O artigo que se apresenta, descreve e analisa os principais achados de uma investigação realizada pelos autores, como parte do estudo comparativo regional “O papel dos níveis intermédios no governo das escolas: sua incidência no lucro da equidade”, coordenado pela Universidade de San Andrés de Argentina e financiado pela Fundação Ford durante os anos 2005 e primeira metade do 2006.
O propósito fundamental do estudo procurava enriquecer o entendimento do fenômeno da gestão e condução da educação pública chilena desde o nível intermédio de seu sistema educativo, particularmente desde suas possibilidades, limitações e efeitos na equidade. Desde este marco, a análise esteve centrada no regulamento que regula a tomada de decisão educativa no nível intermédio (municípios e direções estaduais), bem como na forma, dinâmica, mecanismos, possibilidades e condições através das quais se exerce dita tomada de decisões no campo educativo. Especificamente se descreve e analisa o regulamento e processos de decisão (normas e regras do jogo) implicados nos papéis e funções das autoridades referidos aos principais âmbitos do serviço educativo: administrativo, financeiro e pedagógico, para identificar desde ali quem decidem no nível intermédio; sobre que aspectos e como ocorre esta tomada de decisão, para posteriormente dimensionar o efeito e alcance de tais decisões bem como de sua implementação, na equidade educativa que se oferece nos estabelecimentos sob sua responsabilidade. Encontraram-se claros indícios da relevância do nível intermédio para a definição e implementação de estratégias e ações que favorecem a qualidade e a equidade da educação. Do mesmo, constatam-se importantes limitações desde dito nível para a geração de recursos e condições necessárias para avançar na descentralização e em pró da equidade educativa.