AVALIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS: PISTAS PARA A CONDUÇÃO DE UM SISTEMA COMPLEXO
Ruben Klein
1. INTRODUÇÃO No Seminário sobre Pré-escola e Qualidade da Educação organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio), em novembro de 2005, muito se falou sobre a importância da educação infantil para o desenvolvimento da criança e melhor desempenho escolar. Em especial, o Prof. James Heckman, que recebeu o Prêmio Nobel de Economia no ano 2000, apresentou estudos que comprovam a importância de uma educação pré-escolar de alta qualidade. Referências importantes são Heckman e Masterov (2004) e os estudos longitudinais Perry Preschool, Schweinhart (2005), Schweinhart e outros (2005) e Abecedarian, Campbell e outros (2002), feitos nos Estados Unidos A importância da educação infantil também é expressa na primeira meta das “Metas de Educação para Todos de Dacar”: “Expandir e melhorar a educação e os cuidados com a primeira infância, principalmente para as crianças mais vulneráveis e em maior desvantagem” Este trabalho tem o objetivo de contribuir para esta discussão mostrando dados provenientes das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD) e dos Censos Escolares que indicam o crescimento de matrículas na creche e pré-escola e análises realizadas com os dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica 2003 (SAEB), que indicam uma associação positiva entre o desempenho em matemática e entrar na pré-escola ou creche. 2. CRESCIMENTO DA PRÉ-ESCOLA A tabela 1 mostra, segundo dados das PNADs, o crescimento do percentual de crianças matriculadas em Creche, Pré-escola ou Classe de Alfabetização (CA), por idade, no Brasil, de 1992 a 2005 e a tabela 2, o percentual de crianças matriculadas na escola, por idade, em qualquer série. Pode-se ver que o percentual de crianças na escola, por idade, cresceu em todas as idades de 1992 a 2005, sendo que de 8 a 11 anos, o percentual praticamente atingiu o máximo possível (cerca de 98% ou 99%), pois, sempre há uma parcela da população que não pode freqüentar a escola por motivos de deficiência física ou mental. Aos 4 anos, o percentual de crianças na escola subiu de 39% em 1998 para 52% em 2003 e 56% em 2005. Aos 5 anos, esse percentual é muito maior, sendo que em 2005, 71% das crianças dessa idade já estão matriculadas em creche, pré-escola ou CA, e mais 3% na 1ª série. Em 2005, 92% das crianças de 6 anos já estão na escola, sendo que 59% na pré-escola ou CA e o resto na 1ª série ou acima. É importante observar que, enquanto o percentual de crianças de 6 anos na escola aumentou de 2002 a 2005, o percentual na pré-escola ou CA diminuiu em 2003, mantendo-se em torno desse novo nível até 2005, indicando um maior registro de crianças na 1ª série ou acima. Isso pode estar indicando um aumento de entrada de alunos mais cedo na 1ª série ou mais provavelmente já é reflexo da criação dos ciclos de 6 a 8 anos (3 anos), que substituem a 1ª e 2ª séries do EF, incluindo uma série anterior, que pode-se chamar de série “0” ou inicial. Em muitos lugares, como no Estado do Rio de Janeiro, essa série “0” era a Classe de Alfabetização (CA). Esse movimento faz parte da implementação do Ensino Fundamental (EF) de 9 anos. Tabela 1. Percentual de crianças na escola na creche, pré-escola ou Classe de Alfabetização (CA), no Brasil, por coorte de idade idade/ano 1992 1998 1999 2001 2002 2003 2005 1   4.1 4.1 3.8 5.1 5.8 7.1 2   9.5 10.6 11.7 11.9 12.9 15.7 3   22.3 24.2 24.6 26.4 28.4 32.9 4   38.9 42.3 44 46 51.5 55.6 5 43.5 58.2 59.2 62.7 64.5 69 70.5 6 48.9 56.7 55.5 64.4 64.3 57.9 58.9 7 17.6 13.3 11.8 14.7 13.7 9.7 8.3 8 7.7 4.9 3.6 2.9 3 2.8 2.4 9 4.5 1.8 1.7 1.5 1.3 1 0.9 10 2.3 1.1 0.7 0.8 0.7 0.6 0.4 11 1.3 0.5 0.3 0.4 0.3 0.2 0.1 Fonte: Tabela extraída dos microdados das PNADs, pelo autor. Obs1.: Idade, anos completos em 31 de julho. Obs2.: A PNAD de 1992 não coletou dados sobre educação a respeito de crianças com menos de 4 anos de idade. O Censo Escolar está chamando as séries do EF de 9 anos de “anos”, sendo que o 1º ano corresponde a essa série inicial ou “0”, o 2º ano corresponde a 1ª série do EF de 8 anos, e assim por diante, até que o 9º ano corresponde a 8ª série do EF de 8 anos.. Provavelmente isso está gerando confusão nas respostas e misturando “séries” com “anos”. Cremos ser extremamente importante mudar essa terminologia, manter as séries tradicionais e arrumar um nome para essa classe “0” ou inicial. Tabela 2. Percentual de crianças na escola, no Brasil, por coorte de idade idade/ano 1992 1998 1999 2001 2002 2003 2005 4   39 42.5 44 46 51.9 55.6 5 46.6 62.1 63.4 65.9 67.3 73.1 74.3 6 67.9 82.3 84.6 86.3 86.6 89.1 92.1 7 85 93.4 94.9 95.8 95.6 96.3 97.1 8 88.8 95.9 97 97.4 97.7 98 98.0 9 91.1 96.9 97.6 97.7 98.3 98.3 98.3 10 91.5 97 97.3 98.1 98.4 98.6 98.6 11 90.5 96.7 97.8 97.9 98.3 98.4 98.2 Fonte: Tabela extraída dos microsdados das PNADs, pelo autor. Obs.: Idade, anos completos em 31 de julho. A tabela 3 exibe dados de matrículas no Brasil na creche, pré-escola e na série “0” (1º ano do EF de 9 anos) para os anos de 1999, 2003 e 2005. Somente a partir do ano de 2004, o Censo coleta todos os dados separadamente para o EF de 8 anos e para o EF de 9 anos, embora desde 2001 já colete alguns dados sobre a série 0. A partir de 2004, o Censo deixou de coletar dados sobre a CA. Pode-se ver como nos dados proveniente das PNADs o crescimento das matrículas na Creche, tendo crescido 70% em 6 anos (de 1999 a 2005). É estranho ver crianças de 5 anos ou mais na creche em todos os anos. Mas como nas PNADs, há crianças de 9 anos ou mais na pré-escola e CA, e também como na PNAD, isso ocorre em maior número em 1999 do que em 2003 Tabela 3. Matrículas no Brasil, por idade na Creche, Pré-escola, CA e Série 0, segundo os Censos Escolares   1999 2003 2005   Creche Pré CA Creche Pré CA Série 0 Creche Pré Série 0 Total 831978 4235278 666017 1237558 5155676 598589 447665 1414343 5790670 908052 Menos de 3 226927 36411 1897 324627 26132     408037 28772   3 anos 263143 161677 2814 430744 149277     514778 165142   4 anos 194102 698725 13757 309684 890482     333835 1005747   5 anos 89015 1395991 80433 109322 1744375     102699 2007509 11025 6 anos 42510 1542729 346273 47499 1928665     41901 2123213 436235 7 anos 10235 371605 159798 10497 387979     8841 416837 388667 8 anos 2967 18241 30357 1967 21423     1499 29923 40710 9 anos 1230 4931 14056 1307 4473     1085 7304 12028 Mais de 9 1849 4968 16632 1911 2870     1668 6223 19387 Fonte: Censos Escolares do MEC/INEP. Obs.: Idade, anos completos em 31 de dezembro. A tabela 4 e o gráfico que a acompanha, mostram o crescimento da creche, pré-escola, e da série 0, no período de 1999 a 2005. Já as matrículas da CA caem a partir de 2000. Os Censos Escolares, a partir de 2004 não dão instruções sobre o preenchimento das crianças nas CAs. Pela tabela, parece que parte foi registrada na pré-escola e outra parte na série 0. No gráfico, observa-se o aumento da inclinação das curvas da pré-escola e Série 0, quando acaba a CA. A CA só existe ou existia em algumas redes estaduais, municipais e escolas particulares. A tabela 4 e o gráfico também mostram o crescimento da soma das matrículas na pré-escola, CA e série 0. Tabela 4. Número de matrículas no Brasil   Creche Pré CA Série 0 Pré+CA+S0 1999 831978 4235278 666017   4901295 2000 916864 4421332 674044 277109 5372485 2001 1093347 4818803 652866 376354 5848023 2002 1152511 4977847 607815 400705 5986367 2003 1237558 5155676 598589 447665 6201930 2004 1348237 5555525   739714 6295239 2005 1414343 5790670   908052 6698722 Fonte: Censos Escolares do MEC/INEP.   Os dados provenientes das PNADs e dos Censos Escolares exibidos aqui mostram a mesma tendência de crescimento ao longo dos anos. As idades nas análises não são comparáveis, pois na PNAD, trabalhou-se com idade, em anos completos em 31 de julho, que diríamos é a idade escolar. Já, o Censo Escolar coleta somente o ano de nascimento que é uma informação mais fácil e confiável para a escola fornecer, e que corresponde a idade, em anos completos em 31 de dezembro. Ambas as análises, apontam, que após o ano 2000, cerca de 57% a 65% dos alunos de 6 anos estão cursando a pré-escola ou CA. Como em 2005, cerca de 30% dos alunos de 6 anos já estão matriculados na 1ª série e é razoável supor que pelo menos 60% desses cursaram a pré-escola ou CA, chega-se a conclusão que mais de 75% da coorte de 6 anos cursou ou está cursando a pré-escola ou CA. Veremos na próxima seção que os dados do SAEB 2003 indicam que cerca de 75% dos alunos matriculados na 4ª série cursaram pré-escola. 3. AS EVIDÊNCIAS DO SAEB 2003 O SAEB 2003 pergunta ao aluno da 4ª série se ele começou a estudar no maternal, na pré-escola, na 1ª série, na 2ª série ou na 3ª série. A tabela 5a exibe o número de alunos na amostra, seu percentual na população expandida, a média das proficiências em matemática desses alunos (e seu erro padrão) por quando entraram na escola. As entradas na 2ª e 3ª séries assim como a falta de informação apresentam um número muito pequeno de observações e não iremos fazer mais comentários sobre elas. Esses três casos foram retirados da análise de regressão multinível. Chama a atenção que cerca de 75% dos alunos de 4ª série entraram na pré-escola, sendo que 26% do total entraram no maternal (ver tabela 5a). A pergunta não permite saber quantos anos de pré-escola o aluno cursou. Pode-se presumir, porém, que se o aluno entrou no maternal, ele deve ter cursado os 3 anos de pré-escola. Observa-se na tabela 5b, que esses percentuais dependem da dependência administrativa, sendo muito maiores nas escolas particulares e federais com 67% dos alunos tendo entrado no maternal, 28% na pré-escola e somente cerca de 5% na 1ª série. Mas, mesmo nas redes estaduais e municipais, o comum é o aluno ter cursado algum ano de pré-escola, sendo o menor percentual nas escolas municipais, com cerca de 71%. Tabela 5a. Número de alunos na amostra no Brasil, percentual na população expandida, média das proficiências (desempenho) em matemática na escala SAEB e seu erro padrão Matemática 4ª Série Brasil N Perc Média Ep Tot 46131 100.0 177.1 0.8 Mat 16248 26.0 193.7 1.1 Pré 19806 48.7 178.5 1.0 1ª s 8485 21.4 159.9 0.9 2ª s 423 1.1 140.6 3.4 3ª s 389 1.0 131.4 2.9 SI 780 1.7 153.4 2.8 Fonte: Tabela extraída da base de dados do SAEB 2003, pelo autor. Obs.: Tot = total, todos os alunos.           Mat = alunos que entraram no maternal.           Pré = alunos que entraram na pré-escola.           1ª s = alunos que entraram na 1ª série.           2ª s = alunos que entraram na 2ª série.           3ª s = alunos que entraram na 3ª série.           SI = sem informação. Tabela 5b. Número de alunos na amostra por dependência administrativa, percentual na população expandida, média das proficiências em matemática e seu erro padrão Matemática 4ª Série Brasil Estadual Municipal Particular Federal   N Perc Média Ep N Perc Média ep N Perc Média ep N Perc Média ep Tot 16451 100.0 177.6 1.1 16492 100.0 168.2 1.2 12889 100.0 223.7 1.2 299 100.0 233.0 4.4 Mat 4062 22.3 185.5 1.8 3604 20.4 177.3 1.9 8384 66.9 228.6 1.3 198 66.8 238.6 4.8 Pré 8034 52.1 182.9 1.3 7957 50.8 172.0 1.4 3729 27.5 219.0 1.7 86 28.1 226.3 5.1 1ª s 3685 21.8 163.3 1.4 4223 24.5 157.4 1.2 565 4.2 186.4 3.7 12 4.2 197.8 10.8 2ª s 181 1.1 144.1 5.1 192 1.3 135.2 4.3 49 0.5 192.9 10.5 1 0.4 208.7 0.0 3ª s 175 1.1 131.2 4.4 162 1.2 129.7 3.8 52 0.3 166.8 9.2 0 0.0     SI 314 1.6 146.5 3.9 354 1.9 153.2 3.8 110 0.7 202.7 5.8 2 0.6 193.0 18.9 Fonte: Tabela extraída da base de dados do SAEB 2003, pelo autor. Obs.:     Tot = total, todos os alunos.              Mat = alunos que entraram no maternal.              Pré = alunos que entraram na pré-escola.              1ª s = alunos que entraram na 1ª série.              2ª s = alunos que entraram na 2ª série.              3ª s = alunos que entraram na 3ª série.              SI = sem informação. Olhando-se somente a tabela 5a, pode-se pensar que quanto mais cedo, o aluno entrar na escola, melhor é, pois as médias decrescem significativamente do maternal a 1ª série. No entanto, olhando-se a tabela 5b, verifica-se que não é necessariamente assim, pois a diferença de médias entre os que entraram no maternal e na pré-escola não é significativa nas escolas estaduais e nas municipais, embora a média dos que entraram no maternal seja maior. Já nas escolas particulares, a diferença é significativa. No entanto, em todas as dependências administrativas, a média dos alunos que entraram somente na 1ª série é significativamente menor. Nesse artigo, o teste de igualdade de médias ao nível de 95% é feito construindo-se o intervalo de confiança ao nível de 95% para cada média considerada (média – 2 * ep, média + 2 * ep) e verificando se os intervalos se interceptam. A diferença é significativa quando os intervalos não se interceptam. É interessante observar que os cerca de 4% dos alunos das escolas particulares que só entraram na 1ª série têm média em matemática maior que a dos alunos das escolas estaduais que entraram na pré-escola ou maternal. No entanto a diferença entre as médias não é significativa Nas 8ª série e 3ª série do EM, a pergunta não distingue entre maternal e pré-escola. As tabelas 6 e 7 apresentam os mesmos dados para essas séries. O percentual de alunos que entrou na pré-escola aumenta para 78% em ambas as séries, fato esperado, pois menos alunos chegam a essas séries. Em todas as dependências administrativas, as médias dos alunos que entraram na pré-escola são significativamente maiores dos que as dos que entraram somente na 1ª série. Tabela 6a.Número de alunos na amostra no Brasil, percentual na população expandida, média das proficiências em matemática e seu erro padrão Matemática 8A série Brasil N Perc Média Ep Tot 36908 100.0 245.0 1.1 Pré 30290 78.7 250.2 1.1 1ª s 5858 19.4 226.4 1.2 2ª s 395 0.9 224.1 4.3 3ª s 118 0.4 201.3 5.6 SI 247 0.6 217.5 3.6 Fonte: Tabela extraída da base de dados do SAEB 2003, pelo autor. Obs.: Tot = total, todos os alunos.           Pré = alunos que entraram na pré-escola.           1ª s = alunos que entraram na 1ª série.           2ª s = alunos que entraram na 2ª série.           3ª s = alunos que entraram na 3ª série.           SI = sem informação. Nessas séries, os alunos das escolas particulares que entraram somente na 1ª série têm média significativamente maior que os alunos das escolas estaduais ou municipais que entraram na pré-escola. Isso pode significar que o efeito da pré-escola nos alunos das escolas estaduais ou municipais pode ir diminuindo com o correr dos anos. Tabela 6b. Número de alunos na amostra por dependência administrativa, percentual na população expandida, média das proficiências em matemática e seu erro padrão Matemática 8A série Brasil Estadual Municipal Particular Federal   N Perc Média ep N Perc Média ep N Perc Média ep N Perc Média ep Tot 15024 100.0 238.6 1.6 10279 100.0 232.7 1.3 11294 100.0 304.3 1.5 311 100.0 334.3 8.9 Pré 11709 77.0 242.5 1.7 7630 75.0 236.7 1.4 10653 95.0 305.5 1.5 298 95.5 334.2 8.7 1ª s 3002 21.1 226.7 1.6 2408 22.7 221.8 1.4 440 3.5 284.1 4.4 8 2.8 337.2 24.4 2ª s 148 0.9 215.2 5.7 107 0.9 215.0 6.3 137 1.1 276.5 9.0 3 1.0 311.1 18.7 3ª s 46 0.4 198.2 8.4 46 0.5 199.0 5.7 25 0.2 239.3 11.9 1 0.4 409.8 0.0 SI 119 0.6 216.1 4.4 88 0.8 211.4 6.3 39 0.2 284.4 11.7 1 0.4 337.8 0.0 Fonte: Tabela extraída da base de dados do SAEB 2003, pelo autor. Obs.: Tot = total, todos os alunos.           Pré = alunos que entraram na pré-escola.           1ª s = alunos que entraram na 1ª série.           2ª s = alunos que entraram na 2ª série.           3ª s = alunos que entraram na 3ª série.           SI = sem informação. Tabela 7a. Número de alunos na amostra no Brasil, percentual na população expandida, média das proficiências em matemática e seu erro padrão Matemática 11a série Brasil N Perc Média Ep Tot 26187 100.0 278.7 1.4 Pré 21563 77.9 284.0 1.4 1ª 4015 20.0 260.5 1.5 2ª 274 0.9 260.1 4.7 3ª 112 0.4 257.3 8.9 SI 223 0.8 242.3 6.7 Fonte: Tabela extraída da base de dados do SAEB 2003, pelo autor. Obs.: Tot = total, todos os alunos. Pré = alunos que entraram na pré-escola. 1ª s = alunos que entraram na 1ª série. 2ª s = alunos que entraram na 2ª série. 3ª s = alunos que entraram na 3ª série. SI = sem informação. Tabela 7b. Número de alunos na amostra por dependência administrativa, percentual na população expandida, média das proficiências em matemática e seu erro padrão Matemática 11a série   Pública(Estadual/Municipal) Particular Federal   N Perc Média Ep N Perc Média ep N Perc Média ep Tot 13836 100.0 265.9 1.4 11871 100.0 340.5 2.8 480 100.0 361.3 11.1 Pré 10205 74.7 269.0 1.6 10931 93.8 342.2 2.9 427 87.9 365.1 10.2 1ª 3248 23.1 257.9 1.6 724 4.7 316.9 3.6 43 9.9 339.3 16.5 2ª 159 1.0 251.4 4.6 110 0.8 308.0 16.5 5 1.0 316.4 42.3 3ª 73 0.4 249.4 9.8 37 0.2 331.0 16.9 2 0.4 240.3 38.8 SI 151 0.8 233.3 6.1 69 0.5 317.1 17.2 3 0.8 343.4 44.2 Fonte: Tabela extraída da base de dados do SAEB 2003, pelo autor. Obs.: Tot = total, todos os alunos.           Pré = alunos que entraram na pré-escola.           1ª s = alunos que entraram na 1ª série.           2ª s = alunos que entraram na 2ª série.           3ª s = alunos que entraram na 3ª série.           SI = sem informação. Para se verificar o efeito da pré-escola é necessário também saber o nível sócio-econômico dos alunos que entraram no maternal, pré-escola e na 1ª série. O relatório técnico do SAEB 2003 sobre fatores associados ao desempenho em Língua Portuguesa e Matemática, descreve o desenvolvimento de um índice sócio-econômico (ISE) baseado na existência e/ou quantidade de bens, utilizados no Critério Brasil de posição social, utilizando a Teoria da Resposta ao Item. Nesse índice não foi utilizado a escolaridade dos pais. Utilizando esse índice do ISE, classificamos todos os alunos participantes do SAEB por quintil, isto é, no 1º quintil, estão os alunos cujo ISE está abaixo do percentil 20. No 2º quintil, os alunos cujo ISE está entre o percentil 20 e o percentil 40, etc, até que no 5º quintil, estão os alunos cujo ISE está acima do percentil 80. Para estudar o efeito do ISE, separamos os alunos das escolas estaduais e municipais dos alunos das escolas particulares. Para os alunos das escolas estaduais e municipais, as tabelas 8, 9 e 10 exibem para as 3 séries, em cada quintil (iseq), as médias das proficiências em matemática na escala SAEB dos alunos por entrada no ensino escolar, o número de alunos na amostra e o perfil de cada quintil, em relação a entrada na escola. Na 4ª série, a tabela 8a, mostra que não há diferença entre as médias dos alunos que entraram no maternal e na pré-escola, por quintil, mas que há diferença em relação aos que entraram na 1ª série, exceto no 1º quintil. Como esperado, há um aumento das médias com os quintis, devido a associação positiva existente entre desempenho e nível sócio econômico. O importante a ser ressaltado é que os alunos que estão no 2º quintil e que entraram no maternal ou pré-escola têm o mesmo desempenho dos alunos do 5º quintil que só entraram na 1ª série. Isso, certamente, é uma evidência a favor da pré-escola. Tabela 8a. Médias das proficiências em matemática na escala SAEB no Brasil por entrada na escola e quintis do ISE, alunos das escolas estaduais e municipais Matemática 4A série ISE mater Pré 1a 2a 3a SI tot tot 180.37 175.89 159.37 138.12 130.22 151.13 171.53 iseq1 152.48 157.00 150.71 133.65 123.73 144.41 153.02 iseq2 167.93 168.12 157.24 131.70 130.51 153.79 164.07 iseq3 180.07 176.57 165.44 145.94 136.96 152.81 173.57 iseq4 189.34 187.58 168.97 142.23 137.87 149.27 183.11 iseq5 198.66 195.31 168.58 148.29 123.93 162.95 192.08 SI   194.13 103.49   119.63 164.04 152.08 Fonte: Tabela extraída da base de dados do SAEB 2003, pelo autor. Tabela 8b. Número de alunos na amostra no Brasil por entrada na escola e quintis do ISE, alunos das escolas estaduais e municipais Matemática 4A série ISE mater pre 1a 2a 3a SI Tot tot 7666 15991 7908 373 337 668 32943 iseq1 976 2904 2155 100 92 154 6381 iseq2 1764 3815 2188 99 88 159 8113 iseq3 1670 3800 1803 77 71 151 7572 iseq4 1737 3400 1177 58 54 132 6558 iseq5 1519 2070 583 39 31 63 4305 SI 0 2 2 0 1 9 14 Fonte: Tabela extraída da base de dados do SAEB 2003, pelo autor. A tabela 8c mostra que o percentual de alunos, por quintil, que entraram no maternal aumenta com o ISE. Inversamente, o percentual dos alunos que entraram somente na 1ª série decresce com o ISE. Isso mostra que o acesso ao maternal e a pré-escola é maior para os alunos de maior ISE. Na 8ª série, o comportamento é semelhante a 4ª série, só que aqui há a média dos alunos no 1º quintil que entraram na pré-escola é maior do que a média dos que entraram somente na 1ª série. Novamente, os alunos do 2º quintil que entraram na pré-escola é igual a média dos alunos do 4º e 5º quintis que só entraram na 1ª série. A tabela 9c mostra que o percentual de alunos, por quintil, que só entraram na 1ª série decresce com o ISE. Essa tabela mostra que 87% dos alunos do 5º quintil entraram na pré-escola. Tabela 8c. Percentuais da população por entrada na escola em cada quintil do ISE, alunos das escolas estaduais e municipais Matemática 4A série ISE mater pre 1a 2a 3a SI tot tot 21.07 51.26 23.52 1.22 1.13 1.80 100.00 iseq1 12.10 47.81 34.56 1.68 1.86 1.99 100.00 iseq2 20.34 49.01 26.56 1.49 0.91 1.68 100.00 iseq3 19.85 52.97 23.75 0.94 1.08 1.41 100.00 iseq4 24.11 55.12 16.47 0.91 0.99 2.40 100.00 iseq5 33.81 51.94 11.41 0.96 0.64 1.24 100.00 SI   24.74 31.03   1.38 42.85 100.00 Fonte: Tabela extraída da base de dados do SAEB 2003, pelo autor. Tabela 9a. Médias no Brasil por entrada na escola e quintis do ISE, alunos das escolas estaduais e municipais Matemática 8A série ISE pre 1ª 2a 3a SI tot tot 240.76 225.11 215.16 198.50 214.38 236.79 iseq1 223.29 216.63 203.68 204.15 228.79 221.15 iseq2 232.87 222.96 215.19 198.36 216.66 229.95 iseq3 240.52 229.58 212.63 187.45 200.44 237.23 iseq4 250.17 236.31 221.41 207.41 210.26 247.52 iseq5 262.59 232.81 223.50 200.55 206.30 258.49 SI 179.32       144.01 159.42 Fonte: Tabela extraída da base de dados do SAEB 2003, pelo autor. Tabela 9b. Número de alunos na amostra no Brasil por entrada na escola e quintis do ISE, alunos das escolas estaduais e municipais Matemática 8A série ISE Pré 1a 2a 3a SI Tot tot 19339 5410 255 92 207 25303 iseq1 4383 1721 60 24 55 6243 iseq2 4309 1454 56 19 55 5893 iseq3 4143 1126 48 25 50 5392 iseq4 4079 801 61 14 28 4983 iseq5 2424 308 30 10 18 2790 SI 1 0 0 0 1 2 Fonte: Tabela extraída da base de dados do SAEB 2003, pelo autor. Tabela 9c. Percentuais da população por entrada na escola em cada quintil do ISE, alunos das escolas estaduais e municipais Matemática 8A série ISE pre 1a 2a 3a SI Tot tot 76.41 21.60 0.89 0.42 0.68 100.00 iseq1 69.00 28.66 0.92 0.53 0.88 100.00 iseq2 72.27 26.02 0.58 0.30 0.82 100.00 iseq3 75.47 22.41 0.77 0.59 0.76 100.00 iseq4 83.31 15.03 0.92 0.40 0.33 100.00 iseq5 87.35 10.47 1.50 0.16 0.53 100.00 SI 43.64       56.36 100.00 Fonte: Tabela extraída da base de dados do SAEB 2003, pelo autor. Na 3ª série do EM (11ª série), em cada quintil a média dos alunos que entraram na pré-escola é maior do que a média dos alunos que só entraram na 1ª série. Nessa série, o efeito da pré-escola não é tão forte quanto nas anteriores, mas mesmo assim, os alunos que estão em um quintil e que entraram na pré-escola têm a mesma média que os alunos do quintil seguinte e que só entraram na 1ª série. A tabela 10c mostra que 30 % dos alunos do 1º quintil só entraram na 1ª série. No 5º quintil, esse percentual é de 7%. Tabela 10a. Médias no Brasil por entrada na escola e quintis do ISE, alunos das escolas estaduais e municipais Matemática 11A série ISE pre 1ª 2ª 3a SI tot tot 284.05 260.46 260.14 257.27 242.32 278.68 iseq1 256.81 247.69 240.27 221.33 245.83 253.70 iseq2 263.25 256.97 262.82 256.93 237.68 261.41 iseq3 274.77 263.58 263.15 234.34 245.49 271.84 iseq4 287.94 269.05 241.32 240.23 233.77 284.09 iseq5 325.02 297.43 302.80 332.39 248.79 322.04 SI 193.66 222.75     229.90 218.90 Fonte: Tabela extraída da base de dados do SAEB 2003, pelo autor. Tabela 10b. Número de alunos na amostra no Brasil por entrada na escola e quintis do ISE, alunos das escolas estaduais e municipais Matemática 11A série ISE pre 1a 2a 3a SI Tot tot 21563 4015 274 112 223 26187 iseq1 3120 1299 47 20 43 4529 iseq2 3125 962 46 27 51 4211 iseq3 3356 724 47 16 33 4176 iseq4 4487 595 59 24 50 5215 iseq5 7474 434 75 25 44 8052 SI 1 1 0 0 2 4 Fonte: Tabela extraída da base de dados do SAEB 2003, pelo autor. Tabela 10c. Percentuais da população por entrada na escola em cada quintil do ISE, alunos das escolas estaduais e municipais Matemática 11A série ISE pre 1a 2a 3a SI Tot Tot 77.90 20.02 0.94 0.36 0.78 100.00 iseq1 67.71 30.47 0.92 0.33 0.58 100.00 iseq2 72.46 25.08 1.04 0.52 0.90 100.00 iseq3 75.69 22.36 1.03 0.35 0.56 100.00 iseq4 82.90 15.08 0.99 0.29 0.74 100.00 iseq5 90.58 7.28 0.71 0.33 1.09 100.00 SI 17.23 66.48     16.29 100.00 Fonte: Tabela extraída da base de dados do SAEB 2003, pelo autor. Para os alunos das escolas particulares, é interessante estudar a 4ª série para se comparar os alunos que entraram no maternal e os que entraram na pré-escola, já que os que entraram somente na 1ª série são somente cerca de 4%. Nas demais séries, não há informação sobre entrada no maternal, somente na pré-escola. Entre os alunos das escolas particulares, observa-se um comportamento semelhante ao observado nas escolas estaduais e municipais. O desempenho médio cresce com o ISE, para os alunos que entraram no maternal, na pré-escola ou na 1ª série. Parece que ter entrado no maternal só fez diferença para os alunos do 5º quintil. Não se pode fazer afirmações sobre os alunos do 1º quintil, pois há muitos poucos na amostra como pode ser visto na tabela 11b. Observa-se também que a grande maioria dos alunos das escolas particulares está situada no 5º quintil, cerca de 70%. Aqui também observa-se um efeito do maternal e da pré-escola. Os poucos alunos dos 4º e 5º quintis que só entraram na 1ª série (110 alunos no 4º quintil e 294 no 5º quintil, na amostra) têm desempenho equivalente ao 1º ou 2º quintis dos que entraram no maternal ou na pré-escola. A tabela 11c mostra também que os perfis dos quintis apresentam o mesmo padrão dos perfis dos alunos das escolas estaduais e municipais, isto é. A medida que cresce o quintil, o percentual de alunos que entraram no maternal cresce e dos que entraram somente na 1ª série decresce. Tabela 11a. Médias no Brasil, alunos de escolas particulares, por entrada na escola e quintis do ISE Matemática 4A série ISE mater pre 1ª 2ª 3ª SI Tot tot 228.63 218.98 186.40 192.86 166.84 202.71 223.67 iseq1 187.45 174.25 169.41 147.13   192.49 178.59 iseq2 190.64 190.77 171.29 164.72   153.18 188.10 iseq3 200.01 195.78 173.96 170.09 123.64 174.13 196.12 iseq4 209.25 207.53 180.65 208.27 185.15 185.52 207.09 iseq5 236.97 229.45 194.55 201.00 171.61 217.22 233.24 SI           66.42 66.42 Fonte: Tabela extraída da base de dados do SAEB 2003, pelo autor. Tabela 11b. Número de alunos em escolas particulares na amostra no Brasil por entrada na escola e quintis do ISE Matemática 4A série ISE mater pre 1ª 2ª 3ª SI Tot Tot 8384 3729 565 49 52 110 12889 iseq1 58 55 22 1 0 2 138 iseq2 316 213 61 2 0 7 599 iseq3 585 367 78 12 5 13 1060 iseq4 1342 805 110 11 13 21 2302 iseq5 6083 2289 294 23 34 66 8789 SI 0 0 0 0 0 1 1 Fonte: Tabela extraída da base de dados do SAEB 2003, pelo autor. Tabela 11c. Percentuais da população em escolas particulares por entrada na escola em cada quintil do ISE Matemática 4A série ISE mater pre 1ª 2ª 3ª SI Tot Tot 66.87 27.48 4.18 0.48 0.31 0.68 100.00 iseq1 40.96 39.57 17.82 1.11 0.54 100.00 Iseq2 52.37 36.03 8.99 1.13 1.48 100.00 Iseq3 58.53 33.11 6.01 1.04 0.53 0.78 100.00 Iseq4 59.81 33.81 4.87 0.74 0.20 0.57 100.00 Iseq5 70.66 24.72 3.33 0.31 0.34 0.64 100.00 SI 100.00 100.00 Fonte: Tabela extraída da base de dados do SAEB 2003, pelo autor. A seguir, para cada série, e somente para os alunos das escolas estaduais e municipais, fez-se uma análise de regressão multinível, onde o 1º nível é o aluno e o 2º nível é a turma. Nessas análises, utiliza-se também como controle as variáveis ATRASO, COR e SEXO. A variável “ATRASO” é o número de anos que o aluno está atrasado em relação a sua série. Se ele está na idade certa ou adiantada para a série, o “ATRASO” é zero. Nas tabelas 12a, 12b e 12c, apresentamos as médias em matemática, o número e o percentual na população dos alunos da 4ª série por ATRASO e série de entrada. Observa-se que a média decresce com o número de anos de atraso, sendo a diferença de média entre os alunos sem atraso e os alunos com 1 ano de atraso muito grande, 18 pontos no geral, chegando a 30 pontos para os que entraram no maternal. Observa-se também que para cada nível da variável ATRASO, o percentual de alunos que entraram no maternal é maior para os sem atraso e decresce com o número de anos de atraso. Já para os alunos que entraram na 1ª série, o percentual cresce com o número de anos de atraso. Essa é uma análise bivariada e seria importante controlar pelo sócio-econômico. Tabela 12a. Médias no Brasil por entrada na escola e atraso, alunos das escolas estaduais e municipais Matemática 4A  série atraso mater pre 1a 2a 3a SI Tot Tot 180.37 175.89 159.37 138.12 130.22 151.13 171.53 0 189.83 184.98 166.49 133.70 135.98 161.56 182.05 1 168.08 168.45 157.48 138.77 123.85 145.89 164.10 2 158.51 155.57 152.67 146.28 132.38 161.11 154.57 >2 150.76 153.61 154.76 140.25 130.67 138.77 152.35 SI 143.23 152.81 137.58 138.87 122.14 131.56 144.18 Fonte: Tabela extraída da base de dados do SAEB 2003, pelo autor. Tabela 12b. Número de alunos na amostra no Brasil por entrada na escola e atraso, alunos das escolas estaduais e municipais Matemática 4A série atraso mater Pré 1a 2a 3a SI Tot tot 7666 15991 7908 373 337 668 32943 0 5063 9611 3271 113 101 279 18438 1 1351 3055 1676 79 62 123 6346 2 576 1458 1079 54 48 65 3280 >2 523 1517 1626 99 100 129 3994 SI 153 350 256 28 26 72 885 Fonte: Tabela extraída da base de dados do SAEB 2003, pelo autor. Tabela 12c. Percentuais da população por entrada na escola e atraso, alunos das escolas estaduais e municipais Matemática 4A série atraso mater Pré 1a 2a 3a SI Tot tot 21.07 51.26 23.52 1.22 1.13 1.80 100.00 0 24.82 55.51 16.99 0.77 0.58 1.33 100.00 1 18.93 49.95 26.85 1.27 1.26 1.73 100.00 2 14.97 46.29 33.81 1.30 1.88 1.75 100.00 >2 12.44 38.29 40.97 2.77 2.32 3.21 100.00 SI 15.74 43.93 26.39 3.45 4.21 6.28 100.00 Fonte: Tabela extraída da base de dados do SAEB 2003, pelo autor. A variável “cor” provém da pergunta “Como você se considera em relação a sua cor?” e suas categorias são as usadas pelo IBGE, Branco (Bra), PARDO (Par), PRETO (Pre), AMARELO (Ama) e INDÍGENA (Ind). Nas tabelas 13a, 13b e 13c, apresentamos as médias em matemática, o número e o percentual na população dos alunos da 4ª série por cor e série de entrada. Nas tabelas 13b observa-se que o número dos que se consideram amarelo ou indígena é muito baixo. Na tabela 13a, observa-se que a média dos alunos é maior entre os brancos e menor entre os pretos, para cada categoria de entrada na escola. Na tabela 13c, observa-se que entre os que se consideram pretos, o percentual de entrada na 1ª série é de 29%, o maior entre todas as categorias. Novamente, essa é uma análise bivariada e seria importante controlar pelo sócio-econômico. Tabela 13a. Médias no Brasil por entrada na escola e cor, alunos das escolas estaduais e municipais Matemática 4A série cor mater pre 1a 2a 3ª SI Tot tot 180.37 175.89 159.37 138.12 130.22 151.13 171.53 Bra 186.36 180.79 162.24 138.57 125.65 157.05 176.75 Par 179.83 175.99 161.24 144.17 133.16 156.70 172.14 Pre 165.45 160.63 149.74 131.65 129.52 140.37 156.94 Ama 182.48 175.21 151.53 132.45 133.38 129.26 168.52 Ind 173.99 172.14 158.25 117.19 135.59 136.23 166.89 SI 153.03 154.75 135.61 134.21 113.53 141.33 146.82 Fonte: Tabela extraída da base de dados do SAEB 2003, pelo autor. Tabela 13b. Número de alunos na amostra no Brasil por entrada na escola e cor, alunos das escolas  estaduais e municipais Matemática 4A série cor mater pre 1ª 2a 3a SI Tot tot 7666 15991 7908 373 337 668 32943 Bra 2793 5817 2681 108 107 214 11720 Par 3472 7249 3518 164 138 264 14805 Pre 805 1753 1099 59 56 96 3868 Ama 204 433 202 13 11 22 885 Ind 341 606 337 17 18 26 1345 SI 51 133 71 12 7 46 320 Fonte: Tabela extraída da base de dados do SAEB 2003, pelo autor. Tabela 13c.Percentuais da população por entrada na escola e cor, alunos das escolas estaduais e municipais Matemática 4A série cor mater pre 1ª 2a 3a SI tot tot 21.07 51.26 23.52 1.22 1.13 1.80 100.00 Bra 21.88 53.12 21.71 0.97 0.87 1.45 100.00 Par 20.86 51.58 23.68 1.12 1.15 1.60 100.00 Pre 19.87 45.37 29.12 1.55 1.84 2.25 100.00 Ama 18.16 54.14 20.61 3.04 0.84 3.21 100.00 Ind 23.03 47.60 23.78 1.88 1.29 2.42 100.00 SI 14.28 43.52 21.36 4.47 1.74 14.63 100.00 Fonte: Tabela extraída da base de dados do SAEB 2003, pelo autor. O modelo utilizado foi: yij = b0j + b1jISEij + b2jATRASOij + b3SEXOij +  b4PARDOij + b5PRETOij + b6AMARELOij + b7INDIGENAij + MATij + PREij + eij b0j = g00 + g01MISEj + g02MATRASOj + u0j                                          b1j = g10 b2j = g20 onde yij é a proficiência em matemática do aluno i na turma j. As variáveis “ISE” e “ATRASO” foram descritas anteriormente e para essa análise foram centradas na média da turma, para cada turma. A variável “SEXO” é uma variável 0-1 sendo 1 se o aluno é do sexo feminino. Logo o sexo masculino foi tomado como base para a variável “SEXO”. Da mesma maneira, as variáveis “PARDO”, “PRETO”, “AMARELO” e “INDÍGENA” são variáveis 0-1, 1 indicando como o aluno se considera em relação a sua cor. O “BRANCO” foi tomado como base para essa variável. As variáveis “MAT” e “PRE” são variáveis 0-1 indicando, respectivamente se o aluno entrou, respectivamente, no maternal ou na pré-escola. A entrada na 1ª série foi tomada como base para essa variável. A variável “MAT” só existe na 4ª série. Introduzimos também duas variáveis de contexto, que têm sido utilizadas na literatura. MISE = média do ISE dos alunos da turma. MATRASO = média do atraso dos alunos da turma. As variáveis MISE e MATRASO foram centradas na média geral Finalmente eij e u0j são variáveis aleatórias com distribuição bivariada normal e média zero. Em todas as séries, controlando por essas variáveis, o efeito da entrada no maternal ou na pré-escola é significativo. Mas não há diferença significativa entre elas na 4ª série. As diferenças regionais no Brasil são muito grandes e é importante considera-las nas análises. Por isso, utilizou-se também, em todas as séries, um outro modelo acrescentando variáveis binárias representando as regiões geográficas brasileiras. A conclusão foi a mesma. 4. CONCLUSÃO Os dados apresentados acima mostram um crescimento da creche e da pré-escola no Brasil na última década. A análise dos resultados do SAEB indica que a pré-escola faz diferença e que pode atenuar as desigualdades sócio-econômicas. Mas a pré-escola atual não é suficiente para igualar o desempenho dos alunos de diferentes níveis socioeconômicos nas escolas estaduais e municipais e ainda mais aos das escolas particulares. Continua a existir uma associação positiva forte entre nível socioeconômico e desempenho em matemática para os alunos que entraram na escola pelo maternal ou pela pré-escola ou pela 1ª série. Mas, para cada nível socioeconômico, alunos que entraram na escola pelo maternal ou pré-escola têm desempenho melhor que os que entraram somente na 1ª série. Mais importante, os alunos que estão no 2º quintil e que entraram no maternal ou pré-escola têm o mesmo desempenho dos alunos do 5º quintil que só entraram na 1ª série. Somente para os alunos das escolas particulares situados no quintil superior é que entrar na escola na creche ou maternal parece fazer diferença no desempenho posterior do aluno na 4ª série em matemática. Mas pode ser que essa diferença seja devido a aspectos culturais e familiares não controlados nesse trabalho. Chama-se a atenção de que o questionário não pergunta quantos anos de pré-escola o aluno cursou. É natural supor que o número de anos deve fazer diferença e que alunos que entraram no maternal, deveriam apresentar melhor desempenho. As referências citadas na introdução indicam que isso ocorre, se os anos de educação infantil, creche e pré-escola forem de alta qualidade. Isso não está ocorrendo, o que indica já haver grandes problemas de qualidade nestas modalidades de ensino. Pode-se concluir que vale a pena continuar a expandir a pré-escola e fazer com que os alunos freqüentem seus 3 anos. Mas os dados também parecem indicar que é importante investir na qualidade da pré-escola e que seu retorno pode ser muito alto. É claro que é importante continuar a se investir na qualidade da educação no Ensino Fundamental e Médio. A Creche ou Maternal precisa ser estimulada e provavelmente seu potencial de influir no desenvolvimento das crianças é muito alto, mas é necessário investir em sua qualidade. É preciso que na creche, assim como na pré-escola, sejam desenvolvidas atividades de estímulo às crianças e que não sejam simplesmente um local para os pais deixarem seus filhos enquanto trabalham.   Referencias bibliográficas Campbell, F. A. et al. (2002). Early Childhood Education: young adult outcomes from the Abecedarian Project. Applied Developmental Science,6, pp. 42-57. Fundação Cesgranrio (2004). Relatório técnico do SAEB: fatores associados ao desempenho em língua portuguesa e matemática: a evidência do SAEB 2003. Rio de Janeiro: Fundação Cesgranrio. Heckman, J.J., Masterov, D.V. (2004). The productivity argument for investing in young children. Chicago: Investing in kids working group, Committee on Economic Development. Schweinhart, L.J. (s.d.). The High/Scope Perry Preschool study through age 40: summary, conclusions and frequently asked questions. Disponível em: http://www.highscope.org/Research/PerryProject/PerryAge40_SumWeb.pdf. Acesso em: 12 fev.2007. Schweinhart, L.J. et al. (2005). Lifetime effects: The High/Scope Perry Preschool study through age 40. Ypsilanti, MI: High/Scope Press.