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A IDENTIDADE DA TEORIA DA CONTABILIDADE: UMA ANÁLISE DE ASPECTOS DA LEGITIMIDADE SÓCIO-POLÍTICA E COGNITIVA DA DISCIPLINA NO BRASIL

Apartir da década de 1980, ocorre significativo aumento quantitativo dos cursos de Ciências Contábeis no Brasil (HOFER et al., 2005) Em consequência, reformulações no currículo e nos objetivos são percebidas nos cursos. Já na década de 1990, diversas modificações e reformas educacionais como um todo, são praticadas em nosso país, caracterizando a época como um período de grande efervescência para a educação na América Latina (SHIROMA; MORAES; EVANGELISTA, 2000).

Considera-se que as reformas educacionais decorrentes deste período, assim como os documentos que delas resultaram, e que influenciam a educação ainda hoje nos cursos de formação, tornaram-se importantes instrumentos de luta pela democratização da educação.

Neste contexto, os estudos de currículo denunciam a expansão do neoliberalismo que, na década de 1970, se espalha com força pelo mundo e, no Brasil, a partir dos anos 1990, mais especificamente. Esta necessidade de mudanças nos currículos, inclusive do Curso de Ciências Contábeis, são justificadas sob o argumento da necessidade de transformação e adequação frente à ordem econômica, política, social e cultural que afetam a sociedade contemporânea e que se expressam, particularmente, nos processos de reestruturação do sistema produtivo e de internacionalização da economia (LIMA e VASCONCELOS, 2010).

No Brasil, os reflexos destas mudanças sobre o curso em questão são percebidos principalmente com o advento da Resolução n. 03 do extinto Conselho Federal de Educação de 5 de outubro de 1992, que fixou os mínimos de conteúdos do curso de Ciências Contábeis, onde a disciplina de Teoria da Contabilidade tornou-se obrigatória na graduação.

Já a Resolução CNE/CES 10, de 16 de dezembro de 2004, que instituiu as diretrizes curriculares nacionais para os Cursos de Ciências Contábeis, trouxe maior flexibilidade como conteúdo de formação profissional - estudos específicos pertencentes às Teorias da Contabilidade (FERREIRA, SPLITTER e BORBA, 2012). Assim, os objetivos desta disciplina estão em estimular a aquisição integrada de conhecimentos teóricos e práticos que permitam ao graduado o competente exercício da sua profissão (BORBA, POETA e VICENTE, 2011).

O perfil de profissional a ser formado pela disciplina Teoria da Contabilidade, bem como por todas as demais disciplinas do Curso de Ciências Contábeis no país, tem se projetado de forma a confirmar os interesses de uma classe específica que deseja trabalhadores preparados para o mercado. Neste sentido, Ott e Pires (2010) afirmam após pesquisa em vários estudos:

As características apontadas como relevantes pelos autores citados têm em comum o fato de que se espera que o profissional contábil, além de possuir competências tradicionalmente relacionadas à Contabilidade (societária, tributária e auditoria), esteja apto a participar da gestão da entidade, comunicando suas idéias e interagindo com as demais áreas organizacionais, não apenas identificando problemas, mas contribuindo para a sua solução. Tais expectativas do mercado de trabalho, por sua vez, devem ser consideradas pelas IES e contempladas nos currículos.

Corroboram com este pensamento Ferreira, Splitter e Borba (2012) ao afirmar que organizações internacionais também produzem documentos com propostas de práticas educacionais visando formar um perfil específico de profissional, como podemos observar na passagem a seguir:

A Internacional Federation of Accountants [IFAC] (1995) elaborou uma proposta de práticas educacionais baseada na idéia das exigências que o mercado tem em relação ao profissional de contabilidade, entre estas capacidades destacam-se conhecimentos contábeis e gerais, que possibilitem o pensar e a análise crítica e a experiência em realizar julgamentos (OTT e PIRES, 2010).

Já a organização internacional intitulada American Institute of Certified Public Accountants - AICPA criou em 1999 o Core Competency Framework for Entry into the Accounting Profession, contemplando um modelo de competências-chave que devem ser apresentadas pelos contadores ingressantes no mercado de trabalho (OTT e PIRES, 2010).

A Accounting Education Change Commission – AECC foi criada em 1989 pela American Accounting Association (AAA) em parceria com empresas de auditoria da época, com o objetivo de promover melhorias no processo de preparação dos profissionais contábeis e resultou, entre outras iniciativas, na elaboração de um relatório expondo os conhecimentos e habilidades necessárias para o exercício da profissão contábil, que deveriam ser desenvolvidas pelas Instituições de Ensino (OTT e PIRES, 2010).

Por fim, United Nations Conference on Trade and Development – UNCTAD é um órgão ligado à Organização das Nações Unidas – ONU, que possui um grupo de especialistas em padrões contábeis internacionais, denominado Intergovernmental Group of Experts on International Standards of Accounting and Reporting – ISAR. Em 1999, em uma de suas sessões, foi criado um documento denominado Guideline on national requeriments for the qualification of the Professional accountants, com o objetivo de estabelecer um padrão de comparação para a qualificação do profissional contábil, contribuindo para que ele se tornasse capaz de atuar em um mercado global e promover a harmonização das competências globais requeridas (OTT e PIRES, 2010).

Todos esses documentos influenciaram as reformulações curriculares, entre elas a identificação e grau de importância da disciplina Teoria da Contabilidade, e causaram o surgimento de estudos para identificar o perfil e identidade da disciplina.

Uma das formas de verificar a identidade de uma disciplina é identificar um conjunto de características próprias e exclusivas que permitem diferenciá-la das demais e que lhe confiram perspectiva de continuidade (ROWE, TRUEX e KVASNY, 2004). Estas características podem ser refletidas através da legitimidade sociopolítica e cognitiva (MESSNER et al., 2008). A legitimidade sociopolítica denota a aceitação moral e regulamentar, enquanto a legitimidade cognitiva pode ser representada pelo conhecimento produzido por uma disciplina acadêmica (ALDRICH, 1999).

A legitimidade sociopolítica pode ser verificada através da análise de fatores como a presença em órgãos oficiais e de representação de classe, utilização efetiva pela comunidade a que se destina. A legitimidade cognitiva pode ser estudada por meio da análise das publicações, congressos e seminários, disciplinas acadêmicas, livros e manuais. Visando entender melhor este fenômeno, o presente estudo tem como objetivo identificar e analisar a legitimidade sociopolítica (ZIMMERMAN e ZEITZ, 2002; ALDRICH, 1999) e cognitiva (SCOTT, 2001; ZIMMERMAN e ZEITZ, 2002) visando à busca de identidade da disciplina.

Vários estudos têm surgido para identificar o perfil da disciplina (IUDÍCIBUS e MARION, 1999; THEÓPHILO et al., 2000; MADEIRA, MENDONÇA e ABREU, 2003, entre outros). Contudo, algumas lacunas permanecem na identificação da identidade da disciplina, tais como: as influências de órgãos oficiais e de representação de classe, utilização da disciplina pela comunidade a que se destina e pela própria comunidade científica, perfil das publicações, formação de pesquisadores e padronização do ensino da disciplina. Assim, o trabalho se justifica pela sua importância no auxílio à compreensão da disciplina.

Neste contexto emerge a pergunta de pesquisa: Qual é a identidade da disciplina de Teoria de Contabilidade no Brasil? Para responder esta pergunta, o objetivo deste estudo é identificar e analisar aspectos de legitimidade sociopolítica e cognitiva da disciplina de Teoria da Contabilidade visando à busca de sua identidade como disciplina no Brasil.

1. REVISÃO DE LITERATURA

Nesta revisão é observada a base teórica que permite analisar a Teoria da Contabilidade como disciplina. Foram observados itens pesquisados sobre o desenvolvimento da disciplina no Brasil, seguido por itens de legitimidade cognitiva e sociopolítica e finalmente apresentam-se estudos anteriores.

1.1 Desenvolvimento da Teoria da Contabilidade no Brasil

A oferta da disciplina em cursos de bacharelado em Ciências Contábeis é sugerida pela Resolução CNE/CES nº 10 de 2004, como componente do núcleo de disciplinas de formação profissional. A referida Resolução trata do perfil desejado do formado; das competências e habilidades desejadas; e dos conteúdos curriculares. Muitos estudos (OTT e PIRES, 2010; FERREIRA, SPLITTER e BORBA, 2012) apontam para a influência de Organismos Internacionais nas formulações das estruturas curriculares para a formação deste profissional , inclusive já nesta resolução, como apresentado anteriormente.

Portanto, pode ser considerada uma disciplina própria, contudo, os conteúdos ministrados não são uniformes. Segundo Theóphilo et al., (2000), a variedade de conteúdos ministrados nesta disciplina já era bastante ampla em 1994, quando havia apenas 332 cursos de Ciências Contábeis no país.

Em 2010, momento em que segundo as Sinopses Estatísticas da Educação Superior: Graduação (INEP, 2010) havia no Brasil 1052 cursos presenciais de bacharelado em Ciências Contábeis, pode-se supor que ainda haja uma variedade bastante ampla de conteúdos ministrados dentro desta disciplina, conforme Quadro 1.

Quadro 1. Conteúdos das disciplinas de Teoria da Contabilidade

Análise de balanços

O ensino da contabilidade

Apuração de resultado

O patrimônio líquido

Aspectos avançados de contabilidade

Objetivos, bases conceituais e metodológicas

Aspectos fiscais

Origem e Evolução da Contabilidade

Ativos e passivos ( avaliação e mensuração)

Origens e aplicações de recursos

Auditoria

Perspectivas e tendências da contabilidade

Balanço social

Plano de conta

Considerações sobre grupos do ativo e passivo

Postulados, Princípios e Convenções Contábeis

Cursos de contabilidade no Brasil

Procedimentos contábeis

Custos

Questões de ética contábil

Demonstrações contábeis

Receitas, despesas, ganhos e perdas

Escrituração contábil

Renda e capital

Estática e dinâmica patrimoniais

Sistema de informações

Evidenciação (disclosure)

Teoria da correção monetária contábil

Importância para contabilidade gerencial

Teoria das contas

Introdução a pesquisa

Teoria do fenômeno patrimonial

Noções de administração

Teorias e correntes científicas

Normas de contabilidade

Tipos de sociedades

Fonte: Adaptado de Theóphilo et al., (2000)

Os conteúdos mais recorrentes nas ementas das disciplinas de Teoria da Contabilidade estudadas por Madeira, Mendonça e Abreu (2003) estão dentro do grupo de conteúdos já apontado por Theóphilo et al. (2000) citados no Quadro 1.

Carneiro (2009, p. 7) traz que os principais itens que deveriam contar na ementa da disciplina seriam “Evolução do pensamento Contábil; Escolas e Doutrinas da Contabilidade; Teorias Descritiva e Prescritiva; Princípios Fundamentais da Contabilidade; Critérios de Mensuração e Avaliação: Ativo e Passivo, Receitas e Despesas, Ganhos e Perdas”.

Marion (1997) também faz uma série de conjecturas acerca do ensino de Teoria da Contabilidade. Entre as principais opiniões do autor estão a de que a escolha do professor adequado pode contribuir muito para o bom andamento da disciplina bem como o uso de exemplos práticos durante a explicação dos conteúdos para que os alunos de graduação consigam apreender o que está sendo estudado. O autor ainda elenca uma série de conteúdos que deve ser ministrado na disciplina como mostra o Quadro 2.

Quadro 2. Conteúdos sugeridos para a disciplina de Teoria da Contabilidade

Escorço Histórico

Ativo e passivo, conceito e mensuração

Objetivos da Contabilidade e das Demonstrações Contábeis

Patrimônio Líquido

Contabilidade como Ciência Social

Receitas, Despesas, Perdas e Ganhos

Qualidades da Informação Contábil

Demonstrações Contábeis

Princípios Fundamentais da Contabilidade

Normas Contábeis Brasileiras

Fonte: Adaptado de Marion (1997)

Além dos conteúdos, outros pontos vêm sendo discutidos por membros da comunidade científica tais como, o momento (semestre) em que é ministrada, sua carga horária e formação do seu corpo docente.

Quanto ao momento em que deve ser ministrada a disciplina, Madeira; Mendonça e Abreu (2003) analisam os cursos de Ciências Contábeis do Estado de Minas Gerais e constataram que não há consenso sobre o semestre em que a disciplina deve ser ministrada e nem há consonância sobre a carga horária da disciplina.

Para Sacramento (1998), Iudícibus e Marion (1999), Theóphilo et al., (2000) e Madeira, Mendonça e Abreu (2003) o melhor momento para ministrar esta disciplina é no final de curso, pois ali o aluno já dispõe de diversos conhecimentos práticos que serão explicados pela Teoria, estando amadurecidos para aproveitamento do seu conteúdo.

Quanto a formação do corpo docente Soares, Ebsen e Pfitscher (2010) traçaram o perfil acadêmico de 314 pesquisadores de Contabilidade do Brasil em níveis de doutorado, pós-doutorado e de livre docência, e identificaram que 150 (47,7%) cursaram doutorado, 24 (7,6%) fizeram pós-doutorado e 10 (3,1%) concluíram livre-docência, sendo que a maior parte dos doutorados foi cursada na área de Contabilidade (48%), seguidos de Administração (19%) e Engenharia de Produção (15%).

1.2. Legitimidade e Identidade no Estudo de Disciplinas

Para se estabelecer e for reconhecida como legítima, uma área do conhecimento ou disciplina deve possuir características e um corpo de discussões próprias além de ter continuidade no seu desenvolvimento. Deve ainda, ter arcabouço com características realistas sem, no entanto, esquecer-se da natureza humana e social que atuam sobre elas, conferindo-lhes também, um viés construtivista (ROWE, TRUEX e KVASNY, 2004).

A produção de identidade, por sua vez, ocorre através de discursos e práticas de auto-identificação, bem como a identificação externa (JENKINS, 2004). Hunt e Aldrich (1996) classificam a legitimidade em dois tipos básicos: sociopolítica e cognitiva.

De acordo com Aldrich (1999) e Benbasat e Zmud (2003), a legitimidade sociopolítica se refere à aceitação pelos principais interessados, público em geral, principais líderes de opinião e órgãos de governo, de um novo empreendimento como apropriado e correto. Ele tem dois componentes: a aceitação moral, referindo-se a conformidade com as normas culturais e valores, e a aceitação regulamentar, referindo-se para a conformidade com as normas governamentais e regulamentos.

A legitimidade sociopolítica pode ser estudada através dos órgãos oficiais (Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Educação, CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - e Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgãos de classe e de representação (Conselho Federal de Contabilidade, Administração e Economia), e aplicações nas organizações.

A legitimidade cognitiva é derivada das crenças e pressupostos que provêm um modelo de rotina diária, ou seja, conhecimento especializado e explícito, codificado como um sistema de crenças e promulgado por vários profissionais (SCOTT, 2001). A legitimidade cognitiva indica qual é o “jogo”, a realidade socialmente construída pelos participantes (ZIMMERMAN e ZEITZ, 2002). Para Aldrich (1999), ela refere-se à aceitação de um novo tipo de empreendimento concedido como parte das características do ambiente.

A legitimidade cognitiva significa que o corpo de conhecimento produzido pela academia torna-se aceito pela comunidade científica como parte do sistema de ensino superior e de pesquisa. Pode ser caracterizada por publicações científicas em revistas, congressos e seminários, livros e manuais e pela existência de disciplinas acadêmicas.

A análise quantitativa das publicações em Teoria da Contabilidade pode ser realizada nas principais revistas de contabilidade e áreas afins. Já para considerar uma disciplina acadêmica com identidade própria devem-se considerar duas questões, segundo mostra Becher (1989). Primeiramente, ela pressupõe identificar um conjunto idiossincrático de temas, questões, dúvidas ou estilos cognitivos que supostamente são especiais em relação a algum aspecto e que, portanto, devem ser diferentes de outras disciplinas. A outra questão é a existência de pessoas e entidades institucionais, tais como universidades, departamentos ou centros de pesquisa, que se dedicam à produção deste corpo de conhecimento (MESSNER et al., 2008).

1.3. Trabalhos Anteriores

Diversos estudos sobre legitimidade sociopolítica e cognitiva aplicada a disciplinas ou campos do conhecimento foram realizados nas últimas décadas. Entre estes podem-se destacar o realizado por Lounsbury e Glynn (2001), Benbasat e Zmud (2003), Rowe, Truex e Kvasny (2004), Zott e Huy (2007), Messner et al., (2008), Drori, Honig e Sheaffer (2009), Guah e Fink (2009), Karlsson e Wigren (2010).

Verifica-se também, que estudos anteriores vêm sendo realizados para verificar a identidade das disciplinas, propor estruturas curriculares e discutir processos de ensino-aprendizagem. Por exemplo, a disciplina de Auditoria observada por Ricardino (2003) e Soares et al., (2011); a disciplina de Contabilidade Ambiental, por Calixto (2006); Contabilidade de Custos por Nossa, Coelho e Chagas (1997); ensino de contabilidade geral e de custos em cursos de administração por Raupp et al., (2009); disciplina de Contabilidade Internacional por Echternacht, Niyama e Almeida (2007); disciplina de contabilidade introdutória por Andrade (2002); disciplina de jogos de empresa por Mendes (2000); disciplina de contabilidade gerencial por Santos (2003) e Souza et al., (2008); e Controladoria por Richartz et al., (2012).

Lunkes et al., (2012) identificam a influência da formação de doutores e da produção científica espanhola na identidade da disciplina de contabilidade gerencial naquele país.

Lounsbury e Glynn (2001) relacionam a história empresarial como fator de criação da identidade organizacional. Zott e Huy (2007) indicam o ganho de legitimidade de novos empreendimentos podem alcançar contando histórias. Drori, Honig e Sheaffer (2009) demonstram que a legitimidade pode ser assegurada por meio do endosso de seus membros internos e parceiros externos.

A disciplina de sistema de informação, estudada por Benbasat e Zmud (2003), sua institucionalização foi evidenciada pela sua presença como parte integrante do contexto organizacional e econômico, ou seja, o reconhecimento da importância dos sistemas de informações pelos organismos de acreditação acadêmica, e sua presença nos cursos de graduação na maioria das universidades públicas e privadas.

Rowe, Truex e Kvasny (2004) também estudaram a legitimidade cognitiva da disciplina de sistemas de informação e perceberam a contribuição dos pesquisadores franceses para o desenvolvimento de um núcleo central para o campo, e as diferentes visões dos autores pesquisados.

Messner et al., (2008) realizaram estudo sobre legitimidade sócio-política e cognitiva da disciplina de controladoria em países de língua alemã (Alemanha, Áustria e parte da Suíça), revelando que as publicações de controladoria, de autores de língua alemã, no período de 1970 a 2003, é fraca (25 artigos).

As pesquisas analisadas nos parágrafos em comum abordam a estrutura das disciplinas, influências e suas grades curriculares. Outros estudos, tais como Marion (1997); Sacramento (1998), Iudícibus e Marion (1999), Theóphilo et al., (2000); Madeira; Mendonça e Abreu (2003); Borinelli e Beuren (2008); Pereira et al., (2008); Kronbauer (2009); Moraes Júnior e Nascimento (2009); Cruz, Ferreira e Szuster (2011); Soares et al.,  (2012); Iudícibus (2012) entre outros, contribuem com o entendimento do ensino da disciplina de Teoria da Contabilidade, demonstrando a importância de se discutir sua identidade, legitimidade e utilidade. Nessas pesquisas são discutidos diferentes aspectos da disciplina, tais como conteúdos, o momento (semestre) em que é ministrada, sua carga horária e formação do seu corpo docente.

Marion (1997) aborda que a Teoria da Contabilidade é uma disciplina de extraordinária importância para ajudar a formar profissionais que sabem o por quê fazer. O autor destaca a importância de ensinar a teoria sempre aliada a casos práticos, demonstrando como auxilia na prática profissional e no auxílio preditivo da contabilidade, propondo uma estrutura para a disciplina.

Madeira, Mendonça e Abreu (2003) analisam os cursos de Ciências Contábeis do Estado de Minas Gerais e constataram que não há consenso sobre o semestre em que a disciplina deve ser ministrada e nem há consonância sobre a carga-horária da disciplina.

Para Sacramento (1998), Iudícibus e Marion (1999), Theóphilo et al., (2000) e Madeira, Mendonça e Abreu (2003) o melhor momento para ministrar esta disciplina de Teoria da Contabilidade é no final de curso, pois ali o aluno já dispõe de diversos conhecimentos práticos que serão explicados pela Teoria, estando amadurecidos para aproveitamento do seu conteúdo.

Borinelli e Beuren (2008) demonstram especificamente a importância do Postulado da Continuidade no ciclo de vida das organizações. Kronbauer (2009) analisa o livro de teoria da contabilidade amplamente utilizado no Brasil para demonstrar sua contribuição para a consolidação da disciplina no país. Cruz, Ferreira e Szuster (2011) buscaram apresentar a percepção dos docentes de cursos de pós-graduação sobre a estrutura curricular dos cursos de Ciências Contábeis. Soares et al., (2012) apresentam as principais características da disciplina nos cursos de Ciências Contábeis ofertados por universidades federais. Iudicibus (2012) analisa aspectos relevantes relacionados à teoria da contabilidade, destacando importantes aspectos da pesquisa em contabilidade, e sua relevância para o desenvolvimento da contabilidade e da profissão. Pereira et al., (2008) constatam que os conceitos fundamentais estudados em Teoria de Contabilidade foram fundamentais como base de nossa atuação futura e são, ainda hoje, de grande relevância, o domínio da base conceitual é algo permanente e não temporário, pode ser considerado um arcabouço conceitual de mensuração econômica das entidades, e fundamental instrumento de comunicação para seus usuários.

2. METODOLOGIA DE PESQUISA

Nesta seção apresentam-se os procedimentos metodológicos utilizados para o enquadramento do estudo, e para o processo de seleção e análise dos dados.

2.1. Enquadramento Metodológico

Ao ingressar no campo da pesquisa científica, constata-se que diversas são as linhas existentes, bem como os resultados delas decorrentes. A forma de organização, investigação e análise dependem do quadro de referência adotado pelos pesquisadores bem como da questão que orienta o trabalho. Assim, a definição do arcabouço metodológico a adotar constitui-se numa questão-chave, pois ele comporá o pano de fundo que norteará toda a pesquisa. Desta forma, por ter como propósito a observação, classificação, registro e evidenciação dos resultados, a metodologia da pesquisa adotada é, de acordo com Andrade (2002), descritiva quanto ao seu objetivo, pois se preocupa em observar os fatos, registrá-los, analisá-los, classificá-los e interpretá-los sem a interferência dos pesquisadores. Ou seja, os fenômenos do mundo físico e humano são estudados, mas não manipulados pelo pesquisador. Quanto aos procedimentos, a pesquisa é bibliográfica e documental. Gil (1999) ensina que este tipo de procedimento tem como pano de fundo a ideia de pautar seu desenvolvimento sobre material já elaborado, principalmente livros e artigos científicos. Por fim, quanto à abordagem, a pesquisa pode ser considerada predominantemente qualitativa uma vez que se caracteriza pela não utilização de instrumentos da estatística. Isto porque, Richardson (1999) define a pesquisa qualitativa como sendo estudos que procuram descrever a complexidade de determinado problema, analisar a interação de certas variáveis e compreender e classificar processos dinâmicos vividos por grupos sociais.

2.2. Procedimentos para Seleção do Referencial Teórico e dos Dados da Pesquisa

Para seleção do referencial teórico foi realizada pesquisa na Base de Periódicos da Capes, utilizando as palavras “legitimacy”, “sociopolitical” e “cognitive”. Esta pesquisa foi realizada no período de 21 a 28 de abril de 2012, sendo selecionados 268 artigos. A partir desta amostra foram lidos todos resumos e os artigos selecionados.

Para gerar uma discussão sobre legitimidade sociopolítica e cognitiva considerando a realidade brasileira foram consultadas duas fontes principais. A primeira formada por órgãos oficiais e de representação e de uso efetivo pela comunidade a que se destina e a segunda de publicações nas principais revistas e congressos de contabilidade, livros, manuais e disciplinas de Teoria da Contabilidade oferecidas nos cursos de Ciências Contábeis. Quanto aos órgãos oficiais foram consultados documentos, normas e resoluções do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Educação e de órgãos de representação como o Conselho Federal de Contabilidade, Administração e Economia.

Para identificar as publicações em Teoria da Contabilidade nas principais revistas de contabilidade segundo o Qualis/Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), optou-se neste artigo, analisá-las com base na especificidade, ou seja, para a seleção das revistas buscou-se o termo “contabilidade” ou “contábil” e sua inclusão no Qualis/Capes, considerando as revistas classificadas nos estratos A1, A2, B1, B2, B3, B4 e B5, e também outras revistas que não possuam estes termos em seus títulos, mas que estejam vinculadas aos programas de pós-graduação em contabilidade do Brasil.

A escolha do Qualis deve-se a sua grande utilização na classificação das pesquisas no Brasil, inclusive para avaliar os programas de pós-graduação. Trinta e quatro revistas foram selecionadas, contudo, 09 delas não publicaram artigos sobre temas relacionados com a Teoria da Contabilidade, portanto, a amostra consolidou-se em 25 revistas, Quadro 3.

Quadro 3. Revistas da analisadas

Brasilian Business Review – BBR

Base - Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos

Contabilidade e Informação (UNIJUI)

Contextus - Revista Contemporânea de Economia e Gestão

Contabilidade Vista & Revista

RACE : Revista de Administração, Contabilidade e Economia

Contabilidade, Gestão e Governança

RBC – Revista Brasileira de Contabilidade

Enfoque: Reflexão Contábil

RC&C. Revista de Contabilidade e Controladoria

Pensar Contábil

Revista Brasileira de Gestão de Negócios

Registro Contábil – RECONT

Revista Catarinense da Ciência Contábil

Revista Ambiente Contábil

Revista Contemporânea de Contabilidade

Revista Contabilidade & Finanças

Revista de Administração e Contabilidade da FAT

Revista de Contabilidade da UFBA

Sociedade, Contabilidade e Gestão (UFRJ)

Revista de Informação Contábil (UFPE)

Revista de Contabilidade e Organizações

Revista Universo Contábil

Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade – REPeC

Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (Online)

Fonte: Dados da pesquisa

Para seleção dos artigos buscou-se as palavras “teoria”, “estrutura conceitual”, “princípio”, “doutrina” no título, resumo ou palavras-chave. O período utilizado para a seleção dos artigos é de 1989 a 2012.

Também foram analisados os artigos publicados nos dois principais congressos e eventos de contabilidade do Brasil, que são: Congresso de Controladoria e Contabilidade da USP (Universidade de São Paulo), Congresso Anpcont (Associação Nacional dos Programas de Pós Graduação em Ciências Contábeis). E em outros três congressos que possuem área específica de contabilidade, que são: CBC (Congresso Brasileiro de Custos), ENANPAD (Encontro Nacional da ANPAD) e ENEPQ (Encontro de Ensino e Pesquisa em Administração e Contabilidade).

Para seleção dos artigos buscou-se as palavras “teoria”, “estrutura conceitual”, “princípio”, “doutrina” no título, resumo ou palavras-chave. O período de seleção é de 2001 a 2011 para o Congresso da USP; 2007 a 2011 para o Anpcont; de 1995 a 2011 para CBC; e 2001 a 2011 para ENANPAD. Para verificar a inserção da disciplina foram analisadas as grades curriculares dos cursos de Ciências Contábeis em universidades federais, Quadro 4.

Quadro 4. Universidades federais, com cursos presenciais de Ciências Contábeis, por região

Centro-Oeste

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

UFG

UFAM

UFAL

UFES

FURG

UFGD

UFPA

UFBA

UFF

UFPR

UFMS

UFRR

UFC

UFMG

UFRGS

UFMT

UNIR

UFCG

UFRJ

UFSC

UNB

UFT

UFERSA

UFRRJ

UFSM

UFMA

UFSJ

UTFPR

UFPB

UFU

UFPE

UFV

UFPI

UNIFESP

UFRN

UFVJM

UFS

UFJF

Fonte: Soares, Silva e Pfitscher (2012)

Para finalizar foram analisados os livros e manuais em teoria da contabilidade brasileiros, sendo incluídas as obras que apresentam no título o termo “Teoria da Contabilidade”. A seleção das obras considerou o período de 1970 a 2010, obtendo-se 34 livros.  No entanto, em consonância com o foco desta pesquisa decidiu-se limitar a amostra de livros analisadas às obras pertencentes ao conjunto de livros apontados no Quadro 5 e que figurassem também nas listas de obras de Carneiro(2009), de Borba, Poeta e Vicente (2011) de Soares, Silva e Pfitscher (2012) acrescidos dos títulos publicados após a Resolução CFE n. 3, de 1992. Com isso se atingiu a amostra intencional desta pesquisa, conforme Quadro 5.

Quadro 5. Amostra de livros desta pesquisa

Livro

Autor(es)

Teoria da Contabilidade

Iudícibus, S..

Teoria da Contabilidade

Sá, A.L..

Introdução à Teoria da Contabilidade

Iudícibus, S. Marion, J.C.

Teoria avançada da Contabilidade

Iudícibus, S.; Lopes, A.B.

Teoria da Contabilidade: uma nova abordagem

Lopes, A.B.; Martins, E.

Teoria da Contabilidade

Niyama, J.K.; Silva, C.A.T.

Estudando Teoria da Contabilidade

Ribeiro Filho, J.F.; Lopes, J.; Pederneiras, M.

Fonte: Dados da pesquisa

3. RESULTADOS

A discussão sobre a identidade da disciplina de Teoria da Contabilidade é realizada a partir da identificação de aspectos relacionados à legitimidade sociopolítica (órgãos oficiais e de representação de classe) e cognitiva (publicações científicas em revistas, congressos e seminários, disciplinas acadêmicas, livros e manuais).

3.1. Legitimidade Sociopolítica

Em relação à legitimidade sociopolítica foram analisados órgãos oficiais e de representação de classe. Em relação a órgãos oficiais foram consultados documentos, normas, resoluções, portarias e pareceres do Ministério do Trabalho e Emprego e a existência de referências sobre a disciplina no Ministério da Educação.

Assim, busca-se identificar a legitimidade sociopolítica primeiramente através da identificação dos órgãos oficiais. Verifica-se então que o Ministério da Educação há referências normativas como o Parecer CNE/CES nº. 67 de 2 de junho de 2003 que regulam o ensino superior. A partir de então, os pareceres CNE/CES nº. 289, de 6 de novembro de 2003, CNE/CES nº. 269, de 16 de setembro de 2004 e as resoluções CNE/CES nº. 6, de 10 de março de 2004 e CNE/CES nº. 10 de 16 de dezembro de 2004 vem regulando, orientando e normalizando as diretrizes básicas relativas ao currículo de ciências contábeis.

Na sequência, a Resolução CNE/CES n. 10/2004 estabelece no Art. 5º os conhecimentos necessários à formação do futuro contador, no qual destaca-se a diretriz para o ensino da disciplina de Teoria da Contabilidade conforme descrito no inciso II.

O Art. 5º descreve que os cursos de graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, deverão contemplar, em seus projetos pedagógicos e na organização curricular, conteúdos que revelem conhecimento do cenário econômico e financeiro, nacional e internacional, de forma a proporcionar a harmonização das normas e padrões internacionais de contabilidade, em conformidade com a formação exigida pela Organização Mundial do Comércio, e pelas peculiaridades das organizações governamentais, observando o perfil definido para a formação de um profissional adequado às necessidades do mercado.

O item II apresenta os seguintes conteúdos de formação profissional: estudos específicos atinentes às Teorias da Contabilidade, incluindo as noções das atividades atuariais e de quantificações de informações financeiras, patrimoniais, governamentais e não-governamentais, de auditorias, perícias, arbitragens e controladoria, com suas aplicações peculiares aos setores público e privado.
Verifica-se também a influência dos grupos de pesquisa em contabilidade cadastrados como grupo vinculado ao CNPq. O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) não contempla a Teoria da Contabilidade como uma área do conhecimento, embora, no Diretório dos Grupos de Pesquisa do Brasil (CNPq) estejam cadastrados 08 grupos de pesquisa, conforme Quadro 6.

Quadro 6. Grupos de pesquisa em Teoria da Contabilidade

Grupo

Coordenador

Instituição

Conhecimento e Aprendizagem em Contabilidade

Paulo Roberto Nóbrega Cavalcante

UFPB

Contabilidade – a Ciência da Informação Empresarial

Jeferson Lozeckyi

UNICENTRO

Controladoria

Paulo Roberto Barbosa Lustosa

UNB

Estratégias Organizacionais

Denize Grzyboyski

UPF

Núcleo de Pesquisas em Governança nas Organizações

Ernesto Fernando Rodrigues Vicente

UFSC

Administração de Tecnologia da Informação ATI

Adolfo Alberto Vanti

UNISINOS

Grupo de Pesquisa em Ciências Contábeis

Dione Olesczu Soutes

UNIOESTE

Teoria da Contabilidade

Sérgio de Iudícibus

PUC/USP

Fonte: Adaptado de CNPq

Observa-se, primeiramente um número reduzido de grupos de pesquisa com foco em Teoria da Contabilidade. Outra análise permitiu identificar previamente ausência ou baixa conexão dos grupos de pesquisa, ou seja, são encontrados poucos trabalhos científicos publicados entre os integrantes dos grupos, assim, verificou-se através do currículo lattes dos coordenadores do grupos, que os mesmos publicam preferencialmente, com seus próprios pares.

Corroborando com as pesquisas de Lunkes, Rosa e Ripoll (2012) que demonstram que este fato acaba resultando em um isolamento da produção científica dos grupos de pesquisas e pesquisadores de contabilidade.

3.2. Legitimidade Cognitiva

A legitimidade cognitiva da disciplina foi verificada através das publicações científicas em revistas, congressos e seminários, disciplinas acadêmicas, livros e manuais.

a) Publicações em Revistas

Como demonstrado na metodologia foram analisadas 25 revistas de contabilidade. Uma delas, a Revista Brasileira de Contabilidade foi analisada separadamente, pois editou em 2012 a sua 191ª edição. A revista é editada pelo Conselho Federal de Contabilidade, e a grande maioria dos artigos publicados versa sobre teoria e normas de contabilidade, por esta razão, sua análise em conjunto com as demais revistas pode destoar a análise global. Percebe-se que nos últimos 10 anos foram publicados em torno de 400 artigos. Entre estes, cerca de 60% são relacionados a aspectos da teoria ou normas de contabilidade.

Verifica-se, portanto, que a entidade de classe exerce influencia sociopolítica (com a deliberação de normas e diretrizes) e cognitivamente (com o incentivo a disseminação do conhecimento técnico e científico sobre aspectos teóricos e normativos).

As demais revistas publicaram juntas no período de 1989 a 2012, 312 trabalhos relacionados diretamente ao tema, conforme Tabela 1.

Tabela 1. Artigos sobre Teoria da Contabilidade publicados entre 1989 e 2012

art15_t1
* % apresentado nesta tabela, refere-se ao percentual em relação ao total de artigos publicado em cada revista.

O total de 312 publicados sobre Teoria da Contabilidade representa 10% de todos os artigos publicados nas 25 revistas relacionadas na Tabela 1.
Verifica-se ainda a existência de uma revista especializada em ensino, a Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, que possibilita uma ampla disseminação de artigos teóricos (38% do total de artigos publicados na revista). Esta mesma contribuição à disciplina de contabilidade é percebida nas Revistas: Contabilidade da UFBA (31%), Pensar Contábil (27%) e Contemporânea de Contabilidade (22%).

Verifica-se então, que neste aspecto da legitimidade cognitiva, a comunidade científica nacional mostra-se atuante. Este desempenho pode ser atribuído tanto pela receptividade das revistas quanto ao interesse dos pesquisadores em temas relacionados à disciplina.

b) Congressos e Seminários

O Brasil apresenta congressos com a nomenclatura de Contabilidade como, por exemplo, o Congresso USP de Controladoria e Contabilidade e o Congresso da Anpcont. No entanto, estes congressos não são exclusivos de teoria da contabilidade. São eventos onde são apresentados e discutidos diferentes temas de contabilidade, inclusive, teoria.

O Congresso Brasileiro de Custos, Congresso Anpcont, Congresso EnANPAD e o Congresso USP apresentam área temática em contabilidade. O Congresso Anpcont apresentou no período entre 2007 e 2011, 10 artigos de um total de 380 trabalhos. O Congresso USP de Controladoria e Contabilidade e de Iniciação Científica em Contabilidade, entre 2004 e 2011, apresentou 1053 artigos publicados, destes 107 estão alinhados com a disciplina. Já o Enanpad, entre 1997 e 2011, apresentou apenas 01 artigo com a temática entre os 9711 publicados. E o Congresso Brasileiro de Custos, entre 1994 e 2011, aprovou 30 artigos sobre teoria, de um total de 3.012 artigos publicados no período analisado.

Esses 148 versam sobre os mais diferenciados temas de pesquisa relacionados a disciplina Teoria da Contabilidade, conforme Gráfico 1.

    Gráfico 1. Temas explorados nos artigos publicados em eventos nacionais
    art14_fig2

Conforme Gráfico 1, observa-se que os temas mais presentes nos artigos publicados em congresso são Teorias e correntes científicas. Este tema que representa cerca de 20% do total de artigos publicados, sendo utilizadas as diferentes teorias para explicar ou aperfeiçoar estudos e técnicas de contabilidade, tais como: Teoria de Opções Reais, Patrimônio Líquido, Evidenciação, Legitimidade, Gestão Econômica, da Agência, da Comunicação, das Restrições e Modelo Fleuriet.

c) Disciplinas

Identificou-se as ementas das disciplinas de Teoria da Contabilidade das universidades federais brasileiras, conforme Quadro 7.

Quadro 7. Temas mais abordados nas ementas da disciplina

Temática Abordada nas Ementas

F

Temática Abordada nas Ementas

F

Princípios, Postulados e Convenções Contábeis

29

Especializações e funções contábeis

3

Origem e Evolução da Contabilidade

20

Estudos sobre o patrimônio

3

Ativo e sua Avaliação

19

Teoria das Contas

3

Passivo e sua Mensuração

19

Contabilidade no Contexto Internacional

3

Patrimônio Líquido

19

Aspectos Gerais da Lei 6.404/76

2

Receitas, Despesas, Perdas e Ganhos

16

As Aziendas

2

Campo de Atuação da Contabilidade

15

A gestão, custo, ingresso e crédito

2

O Patrimônio: Conceito e Estrutura

13

Tópicos Especiais em Mensuração

2

Finalidades para as quais se usa informação contábil.

11

A teoria positiva da contabilidade

2

Evidenciação Contábil (Disclosure)

10

O ambiente econômico da contabilidade

2

Horizontes da contabilidade

6

Teoria versus Prática Contábil

2

A contabilidade no quadro geral das ciências

6

Teoria do Agente

1

O núcleo fundamental da teoria contábil

5

Natureza do Conhecimento Contábil

1

Dimensões do Lucro

4

Associação dos elementos de resultados

1

Desenvolvimento do pensamento contábil

4

Metodologia do Conhecimento Contábil

1

A Contabilidade Norte-Americana E Européia

4

Abordagens da Teoria da Contabilidade

1

Pesquisa em contabilidade

3

Contabilidade Social

1

Relatórios Contábeis

1

Teoria da Consolidação

1

Fonte: Soares, Silva e Pfitscher (2012)

Conforme Quadro 7, o conteúdo mais recorrente nas ementas das instituições analisadas foi Princípios e Convenções Contábeis adotados na contabilidade. Além desse conteúdo vale ressaltar a existência de outros também relevantes, como: Origem e Evolução da Contabilidade; Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido; Receitas, Despesas, Perdas e Ganhos; O Campo de Atuação; Estruturação do Patrimônio. Por outro lado há temas, pouco recorrentes: Teoria versus Prática, Aziendas, Teoria do Agente e Relatórios Contábeis.

O que também chama a atenção é o fato de que há alguns conteúdos que aparecem nas ementas da disciplina de Teoria da Contabilidade, mas que, na verdade, pertencem ao campo de atuação de outras áreas ou disciplinas a exemplo de Pesquisa em Contabilidade, que em diversos cursos possui uma disciplina específica para tanto, bem como a assuntos relacionados à Contabilidade de Custos.
Em relação ao semestre ideal, não existem indicações ou orientações para que as Instituições de Ensino Superior incluam a disciplina em questão, em algum período específico que fosse mais adequado para tratar do assunto, conforme Quadro 8.

Quadro 8. Semestres em que a disciplina é oferecida

Semestre ou Anos Letivos

Frequência

1º e 2º Semestre (1º ano)

0

3º e 4º Semestre (2º ano)

9

5º e 6º Semestre (3º ano)

13

7º e 8º Semestre (4º ano)

4

Total

26

Fonte: Soares, Silva e Pfitscher (2012)

Partindo desse pressuposto, conforme o Quadro 7, se fez uma pesquisa acerca dos semestres em que a disciplina é ministrada e pode-se notar que, embora, o número de instituições que oferecem a disciplina nos terceiros e quartos semestres seja expressivo, a maioria delas oferta a disciplina por volta da metade do curso de graduação, ou seja, geralmente nos semestres cinco e seis.

Colocar a disciplina em fases do meio do curso é uma forma de tentar se equilibrar os pontos de vista divergentes que apontam as fases iniciais ou finais como as mais adequadas para ministrar a disciplina de Teoria da Contabilidade.

Da mesma maneira, como parte integrante desta pesquisa buscou-se saber se as universidades com maior detalhamento de suas ementas seguem a linha de raciocínio de primar pela alocação da disciplina nos semestres finais da graduação, e obteve-se como resposta que tais aspectos não possuem relações relevantes, uma vez que cada Instituição faz esse posicionamento de acordo com o seu perfil. Apenas, foi observado que a preferência, tanto das universidades com ementas mais detalhada quanto das universidades com ementas mais sucintas, de forma geral é pela oferta da disciplina no meio da graduação.

Analisou-se também a carga horária dessa disciplina a fim de se verificar o tempo hábil para se trabalhar o assunto na sala de aula, e para isso elaborou-se o Quadro 9.

Quadro 9. Carga Horária da disciplina

Carga Horária

Frequência

Menos de 60 horas

1

60 horas

21

Mais de 60 horas

4

Total

26

Fonte: Soares, Silva e Pfitscher (2012)

Verificou-se que poucas universidades ultrapassam a linha de 60 horas. Contudo, é válido ressaltar dois casos específicos. Trata-se das Universidades Federais de Goiás e de Rondônia, onde a primeira possui uma carga horária de 120 horas disposta em Teoria da Contabilidade I e II e a segunda, distribui o tema em módulos que chegam a uma carga horária de 280 horas-aula, sendo que deste montante 110 horas são práticas e 170 horas são teóricas.

Quadro 10. Bibliografia mais indicada pelos cursos

Autores

Livros

HENDRIKSEN, E. S. e BREDA, M. F. V.

Teoria da Contabilidade

IUDÍCIBUS, S. e MARION, J. C.

Introdução à Teoria da Contabilidade

IUDÍCIBUS, S.

Teoria da Contabilidade

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade

IUDICIBUS, S., MARTINS, E. e GELBKE E.

Manual de contabilidade societária

SCHMIDT, P.

História do pensamento contábil

SÁ, A. L.

Teoria da Contabilidade

HERMAN J. F.

Contabilidade Superior

IUDÍCIBUS, S e LOPES, A. B.

Teoria Avançada da Contabilidade

SÁ, A. L.

História Geral das Doutrinas da Contabilidade.

FRANCO, H.

A evolução dos princípios contábeis no Brasil

NIYAMA, J. K.; SILVA, C. A. T.

Teoria da contabilidade

FIPECAFI, ARTHUR ANDERSEN.

Normas e práticas contábeis no Brasil

GOMES, J. S.

A linguagem contábil - o culto as escolas de contabilidade

MARION, J. C.

Contabilidade Empresarial

RIBEIRO,J. F. F., LOPES, J.  PEDERNEIRAS,M.

Estudando Teoria da Contabilidade

LOPES, A B; MARTINS, E.

Teoria da Contabilidade: uma nova abordagem

SÁ, A. L.

Princípios Fundamentais de Contabilidade

Fonte: Soares, Silva e Pfitscher (2012)

Evidencia-se no Quadro 10, que a lista de sugestão de bibliografias pelas universidades federais é bastante abrangente e diversificada. Destaca-se que o livro Teoria da Contabilidade do autor Sérgio de Iudícibus está elencado dentre as sugestões da maioria das instituições, convergindo com a pesquisa de Theóphilo et al., (2000).

Porém, verifica-se que nem todas as instituições utilizam a mesma bibliografia e algumas poderão estar mais direcionadas a determinada obra, principalmente se ela for mais antiga ou mais popular.)

d) Livros e Manuais

A amostra de livros desta pesquisa constitui um grupo de sete obras, publicados entre os anos de 1979 e 2009, todos pela Editora Atlas. Dois pontos interessantes a serem destacados em meio a esta amostra de livros, é a composição do grupo dos autores que os escreveu. O destaque entre os autores é o professor doutor Sérgio de Iudícibus que é autor de três das sete obras da amostra (1997, 2009 e 2009) e orientou o doutorado dos professores doutores Eliseu Martins, José Carlos Marion e Jorge Katsumi Niyama.

Observou-se que todos os professores autores ou organizadores dos livros analisados concluíram seus doutorados na Universidade de São Paulo – USP, com exceção do professor Jorge Lopes e da professora Marcleide Pederneiras que terminaram seu doutorado e mestrado, respectivamente, nas Universidades de Miami e de Brasília – UnB.

Os livros de Iudícibus e Marion (2009) e de Niyama e Silva (2009) são indicados para uso em cursos de graduação enquanto o uso dos outros cinco é sugerido também para a pós-graduação. O Quadro 11 apresenta alguns dados editoriais sobre os livros estudados.

Quadro 11. Informações editoriais sobre a amostra de livros desta pesquisa

Livro

Autores

Ano

Edição

N. páginas

A

Iudícibus

2009

9

338

B

Lopes e Martins

2005

1

181

C

2010

5

448

D

Iudícibus e Lopes

1997

1

300

E

Ribeiro Filho, Lopes e Pederneiras

2009

1

357

F

Nyama e Silva

2008

1

309

G

Iudícibus e Marion

2009

5

288

Fonte: Soares e Vicente (2012)

O Quadro 12, por sua vez, apresenta quais tópicos são abordados em cada um dos livros analisados. A classificação do conteúdo se deu através dos índices ou sumários dos referidas obras.

Quadro 12. Tópicos encontrados nos livros de Teoria da Contabilidade

Tópico

A

B

C

D

E

F

G

Ativo e mensuração

X

X

X

X

Ativo intangível

X

Aziendas e Contabilidade

X

Comparativos entre países

X

X

Contabilidade gerencial

X

Contabilidade internacional

X

Contabilidade pública

X

X

Depreciação, amortização e exaustão

X

Despesas

X

X

X

Essência e forma

X

Estoques

X

Evidenciação

X

X

Falências

X

Ganhos

X

X

História

X

X

X

X

Imobilizado

X

Inflação

X

Leasing

X

Lucro e preço das ações

X

X

Mercado eficiente e precificação de ativos

X

Metodologia

X

X

X

X

X

Neopatrimonialismo

X

Objeto e Objetivos

X

X

X

X

X

Passivo e mensuração

X

X

X

X

Patrimônio Líquido

X

X

X

X

Perdas

X

X

Pesquisa em Contabilidade

X

X

X

X

Princípios, postulados e convenções

X

X

X

X

X

Profissão contábil

X

X

Provisões e Reservas

X

Receitas

X

X

X

Regulamentação

X

X

Relatórios contábeis

X

Teoria da agência

X

Teoria da comunicação e semiótica

X

Teoria da Correção Monetária

X

Teoria da economicidade

X

Teoria da estabilidade patrimonial

X

Teoria da legitimidade

X

Teoria da Liquidez

X

Teoria da Mensuração

X

Teoria da prosperidade

X

Teoria das Funções Sistemáticas

X

Teoria do controle

X

Teoria do Fenômeno Patrimonial

X

Teoria do Rédito

X

Teoria do Valor

X

Teoria dos contratos

X

Terceiro Setor

X

Fonte: Soares e Vicente (2012)

Como é possível notar, nenhum tópico levantado foi recorrente em todas as obras, embora alguns tópicos tenham sido mais frequentes que os restantes. Os tópicos Metodologia, Objeto e Objetivos, Princípios, postulados e convenções, Mensuração de Ativos e Passivos, Patrimônio Líquido, e Pesquisa em Contabilidade são mais recorrentes nos livros de Teoria da Contabilidade.

O livro de Sá (2010) é o que possui maior quantidade de capítulos destinados às teorias da economicidade, da estabilidade patrimonial, da liquidez, da prosperidade, das funções sistemáticas, do fenômeno patrimonial, do redito e do valor.

A obra organizada por Ribeiro Filho, Lopes e Pederneiras (2009) dispõe de capítulos sobre as teorias da comunicação e semiótica, da legitimidade, da mensuração e do controle. A teoria da correção monetária é abordada no livro de Iudícibus (2009), a teoria da agência no livro de Lopes e Martins (2005), a teoria da comunicação e semiótica e a teoria dos contratos no livro de Iudícibus e Lopes (1997).

4. DISCUSSÃO

Compreende-se que a disciplina Teoria de Contabilidade deve possibilitar ao contador desenvolver a capacidade de analisar situações do cotidiano propondo soluções dentro de um contorno de princípios e conceitos, que englobam ainda as dimensões normativas da profissão contábil, a eficiência da gestão e o atendimento ao objetivo da contabilidade que é prover usuários com informações úteis para a tomada de decisão.

Nesta concepção acredita-se que as justificativas para a inclusão da disciplina de Teoria da Contabilidade nos currículos de cursos de Ciências Contábeis se baseiam em desenvolver o ponto de vista crítico dos estudantes sobre a prática contábil e possibilitar que os mesmos sejam capazes de se adaptar e responder melhor às mudanças das práticas de mercado e da atividade profissional.

Desta forma, considera-se importante analisar a identidade da disciplina por meio da análise da legitimidade sociopolítica e cognitiva da Teoria da Contabilidade no Brasil.

Verifica-se que a legitimidade sociopolítica relacionada a órgãos oficiais é estabelecida no Brasil principalmente pelo Ministério da Educação, que apresenta recomendações, muitas vezes influenciadas por Organismos Internacionais, para a disciplina, com estabelecimento inclusive de temas.

Tradicionalmente a Contabilidade no Brasil vem sendo regulada por diversas normas de diversas origens. Existe a legislação federal, estadual e municipal oriunda do poder Legislativo, as normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, as normas de auditoria emitidas pelo IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, as normas emitidas pela Receita Federal, e ainda os modernos pronunciamentos feitos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC com vistas a convergências das normas internacionais de Contabilidade.

Estes últimos começam a surgir a partir de 2005 e normatizam uma ampla variedade de assuntos de Contabilidade, sendo um dos temas mais recorrentes de discussão entre os contadores por meio de palestras, fóruns e cursos de atualização profissional.

Os pronunciamentos do CPC têm por objetivo normatizar o reconhecimento, mensuração e evidenciação do patrimônio das entidades (ativos, passivos e patrimônio líquido) apresentando uma norma para cada subgrupo em que se divide o patrimônio como no caso dos Ativos Intangíveis (CPC 04), Estoques (CPC 16) e Ativo Imobilizado (CPC 27) ou mesmo uma norma para a regulamentação de demonstrações financeiras obrigatórias como a Demonstração dos Fluxos de Caixa (CPC 03) ou a Demonstração do Valor Adicionado (CPC 09).

Pode-se observar que embora nem todos os pontos tratados pelos pronunciamentos do CPC sejam discutidos especificamente nas sete obras de Teoria da Contabilidade analisadas neste artigo, em linhas gerais os temas ligados à adequada evidenciação, mensuração e reconhecimento de subgrupos do patrimônio e também ligados às demonstrações contábeis, sob a forma de fornecimento de informações úteis para a tomada de decisão, permeiam em maior ou menor profundidade todos os livros analisados.

Quanto a legitimidade cognitiva, percebe-se ainda que apesar de haverem grupos de pesquisa que tratam sobre o tema e a disciplina de Teoria de Contabilidade, percebe-se a ausência da disciplina como área no CNPq e poucos grupos de pesquisa com foco na disciplina.

A análise em termos de legitimidade cognitiva foi realizada nas publicações das principais revistas de contabilidade, congressos, seminários, disciplinas acadêmicas, livros e manuais.

Foram identificados 312 artigos publicados sobre temas relacionados com a disciplina, sendo um importante aspecto que contribui para legitimidade cognitiva da disciplina.

Verifica-se também que a Teoria da Contabilidade apresenta inserção nos principais congressos da área como, o Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, o Congresso Brasileiro de Custos, e o Congresso Anpcont, tendo em geral, alcançada certa legitimidade com a inclusão de temas exclusivos para apresentação e discussões da disciplina.

A legitimidade cognitiva em relação à disciplina mostrou-se bem estabelecida nas Universidades Federais do Brasil, pois se verificou que a disciplina é ofertada nos 38 cursos de graduação analisados. Os programas de pós-graduação em contabilidade (mestrado e doutorado) também apresentam, na sua maioria, a disciplina de teoria em seus currículos.

Acredita-se então que a iniciativa das universidades em ministrar a disciplina de Teoria da Contabilidade durante a formação dos novos bacharéis em Ciências Contábeis provém não só do cumprimento da Resolução CNE/CES n. 10 de 2004, mas também de uma preocupação por parte dos docentes enquanto formadores de profissionais de mercado capacitados a refletir contabilmente e responder aos novos desafios apresentados por uma economia altamente volátil desse início de século XXI de forma consistente e coerente com o arcabouço teórico da Contabilidade.

Segundo Rowe, Truex e Kvasny (2004) e Messner et al., (2008), um aspecto importante na consolidação em disciplinas é o estabelecimento de um conjunto de temas (funções). Este aspecto, apesar do esforço dos órgãos representativos e da própria comunidade científica, ainda não está consolidado no Brasil, talvez pela ausência de definições claras e da priorização das funções estabelecidas e aceitas na prática.

Com relação ao conteúdo também é possível identificar algumas divergências entre propostas dos órgãos de classe e a própria literatura com as ementas coletadas. A partir desta limitação, percebe-se como oportunidades: (i) uniformidade de temas apresentados nas grades curriculares, (ii) padronização de nomenclaturas e definições de temas.

5. CONCLUSÕES

O estudo atingiu seus objetivos com a identificação e análise dos fatores relacionados a legitimidade sociopolítica como órgãos oficiais de representação de classe, além de verificar a legitimidade cognitiva em relação a publicações nas principais revistas de contabilidade, congressos e seminários e o estabelecimento da disciplina nos cursos de Ciências Contábeis, além de livros e manuais.

Contudo, observa-se que diversos aspectos desta pesquisa podem apresentar limitações e viés em relação aos resultados. Primeiramente pesquisas deste gênero podem apresentar viés potencial ao utilizar palavras para selecionar as publicações. Isto porque pode-se ter artigos em Teoria da Contabilidade que não utilizam expressamente a palavra consultada.

Em segundo lugar, a pesquisa foi limitada a congressos e revistas de contabilidade avaliadas pelo sistema Qualis da CAPES, sendo, portanto, não exaustiva. Ou seja, existe a possibilidade de encontrar artigos de teoria de contabilidade em congressos e revistas não avaliadas pela CAPES.

Quanto aos resultados alcançados, verificou-se que no Brasil a legitimidade sociopolítica possui organismos e normas próprias para a contabilidade, contudo, em relação a órgãos de representação, não apresenta níveis de organização e desenvolvimento como os com separação das diferentes classes, além de não apresentarem área específica na classificação do CNPq. Verifica-se ainda, que o estudo carece de aprofundamento no que se refere a análise de redes e seus níveis de influência na identidade da disciplina.


Com relação à legitimidade cognitiva, o Brasil destaca-se no quanto a inserção da disciplina nas grades curriculares em instituições de ensino superior de cursos de graduação, mestrado e doutorado, e representatividade de em torno de 10% de artigos sobre temas da disciplina em revistas brasileiras de contabilidade.

Com isso percebe-se que os temas propostos por Rowe, Truex e Kvasny (2004) para estabelecer a legitimidade de uma área de conhecimento encontram-se presentes, porém ainda não estabelecidos totalmente, no Brasil. Enquanto há avanços no estabelecimento de previsões institucionais próprias, os temas ainda encontram-se em arcabouços amplos e não exclusivos da área, são necessárias discussões sobre o semestre a ser ministrada a disciplina e sua carga horária.

Apesar de considerar que os aspectos analisados neste artigo auxiliam no processo de verificação da identidade da disciplina, se reconhece que não é exaustivo. Ou seja, observou-se a identidade da disciplina por meio da verificação de alguns aspectos de legitimidade sociopolítica e cognitiva.

Na legitimidade sociopolítica foi observado o tratamento dado à disciplina pelos órgãos oficiais e de representação de classe, contudo, esta observação limitou-se a enquadrar as definições apresentadas em normas e leis, e apresentar os grupos de pesquisa formalmente estabelecido no CNPq.

Considera-se importante para pesquisas futuras sobre legitimidade sociopolítica, aprofundar a análise para identificar a influências das redes (órgãos oficiais e órgãos de classe) na formação da estrutura da disciplina (conteúdos, carga horária, período da disciplina) bem como, identificar o perfil do pesquisador (formação, publicações, áreas de atuação acadêmica e profissional). Outro aspecto relevante é observar a influência do currículo mundial na estruturação da disciplina no Brasil.

Quanto à legitimidade cognitiva da disciplina no Brasil, verifica-se como oportunidades de aperfeiçoamento para o estabelecimento da identidade da disciplina: (i) fortalecimento de grupos de pesquisa; e (ii) estabelecimento de padrões de temas e linhas de pesquisa a serem abordados nas grades curriculares.

Como pesquisas futuras sobre legitimidade cognitiva, acredita-se ser importante analisar os temas discutidos nos artigos publicados sobre temas relacionados à disciplina, verificando também o perfil cronológico dessas pesquisas, a influência de editores, avaliadores e pesquisadores nessas publicações, e a existência ou não de “mainstream”.

Finalmente, espera-se que a construção do conhecimento obtido neste artigo e nas pesquisas futuras sugeridas, possibilite a realização um diagnóstico holístico da legitimidade da disciplina Teoria da Contabilidade, e que a partir deste, seja possível ampliar o escopo teórico e metodológico da disciplina a fim de proporcionar melhorias na estrutura curricular nacional, no processo de ensino e aprendizagem, no processo de formação dos futuros profissionais de contabilidade, e na produção científica nacional.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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