Español / English

Na Colômbia, as perguntas por materialização do Direito a Educação remetem a um conjunto de boas intenções e a existência de documentos com declarações retóricas relativas ao mesmo, mas com vazios jurídicos, com ausência de políticas clara e o respaldo financeiro para garanti-lo. Prevalece um modelo de educação sustentado nas teorias do capital humano no marco de um modelo de desenvolvimento que busca maximizar uma concepção estreita de política social, sujeita as restrições geradas pelas limitadas concepções do público, de justiça social e orientada a um não financiamento dos recursos fiscais que se destinam ao setor.

Se pode pensar em algumas alternativas? Quais são as possibilidades para a população colombiana se seus governos e, em geral, as políticas e planos de desenvolvimento se direcionam para o marco definido pelos organismos multilaterais cujo horizonte de sentido é a rentabilidade econômica? Estas perguntas atravessam o texto, cujos eixos temáticos são vetores ou planos de força para pensar as condições de possibilidade.

O artigo desenvolve em três partes alguns debates e tensões para assumir e fazer efetivo o direito à educação na Colômbia e em particular o direito à Educação Superior. Na primeira parte se faz uma aproximação das realidades deste nível educativo em termos de cobertura, qualidade e equidade social; a segunda anuncia algumas estratégias que tem introduzido diretrizes da política educativa, ações que podem ler como intenções ou aproximações a sua qualificação, mas cujos alcances são incipientes. A terceira parte apresenta algumas tensões entre as necessidades e oportunidades para o cumprimento do direito a educação desde o enfoque do “desenvolvimento de capacidades humanas”, no contraste com as demandas do mercado cujo modelo se localiza no paradigma do “capital humano”, arraigado nos princípios de eficiência e eficácia.

Direito a educação, justiça social, capital humano, desenvolvimento de capacidades, educação superior.

Martínez, M.C. e Soler, C. (2012). Condiciones de posibilidad para el derecho a la educación con justicia social. El caso de la educación superior en Colombia. Revista Internacional de Educación para la Justicia Social, 1(1), 111-132.